Publicações STJ analisa caso envolvendo lucros cessantes à empreendedora A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.560.183/PR, afastou a condenação […] leia mais Publicado em: 23 de agosto, 2022
Publicações STJ decide que a natureza do crédito na recuperação judicial não afasta a competência do JuÃzo Arbitral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recuso Especial n. 1.953.212, firmou o entendimento de […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2022
Publicações STJ: Duração das medidas executivas atÃpicas  O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que as medidas executivas atÃpicas, como de apreensão do passaporte do devedor, […] leia mais Publicado em: 5 de julho, 2022
Publicações STJ: É direito do sócio se retirar imotivadamente de sociedade limitada Em informativo publicado na última semana, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que é direito do sócio se […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021
Publicações STJ: Licitação não pode fixar percentual mÃnimo para taxa de administração No final do ano passado, em julgamento sob o rito de recursos especiais repetitivos, a Primeira Turma do Superior Tribunal […] leia mais Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
Publicações STJ: Multa em ação de despejo A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n. 1.906.869/SP, firmou entendimento de que é […] leia mais Publicado em: 28 de julho, 2022
Publicações STJ: Havendo pedido de indenização por perdas e danos, pode o juiz reconhecer a aplicação da perda de uma chance” Em sua edição mais recente, o informativo de jurisprudência n. 638 do Superior Tribunal de Justiça destacou tese jurisprudencial firmada […] leia mais Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
Publicações STJ: Prazo para denúncia vazia é contado do inÃcio da locação do imóvel Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2021
Publicações STJ: Cabe ao juÃzo arbitral deliberar, com preferência, a respeito de sua competência Na última semana, ganhou destaque decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AREsp n. 1.276.872, na qual […] leia mais Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
Publicações STJ: Prorrogação automática da fiança A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio da aprovação da Súmula 656, firmou o entendimento de que […] leia mais Publicado em: 21 de dezembro, 2022