No próximo dia 31 de março encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração […]
4 de março, 2021
Em 23/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 1.187.264, leading case do Tema […]
4 de março, 2021
A partir de 01/07/2021, o setor financeiro passará a estar sujeito a carga tributária mais elevada. A Medida Provisória nº […]
3 de março, 2021
No último dia 08/02/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de […]
1 de março, 2021
Pautado pelo princípio da preservação da empresa e em defesa da flexibilização do plano nas situações em que somente um […]
26 de fevereiro, 2021
No último dia 22 de fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução […]
25 de fevereiro, 2021
Foi publicada em 11/02 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais […]
25 de fevereiro, 2021
No dia 12/02, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que define os combustíveis […]
24 de fevereiro, 2021
Na última semana, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá publicou novo Regulamento de Arbitragem […]
23 de fevereiro, 2021
No dia 18/02, o STF concluiu o julgamento quanto ao mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nº 1945 e […]
22 de fevereiro, 2021
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22 de fevereiro, 2021
Em 10 de fevereiro de 2021, o Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei de autoria da […]
18 de fevereiro, 2021
