Publicações Opinião – O usufruto sobre ações como instrumento de planejamento sucessório Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […] leia mais Publicado em: 6 de março, 2025
Publicações STJ: valores pagos a gestantes na pandemia de COVID-19 não configuram salário-maternidade A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […] leia mais Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
Publicações Série PLR: pagamento a diretor não empregado Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No último vÃdeo […] leia mais Publicado em: 20 de fevereiro, 2025
Publicações STJ pode decidir contribuição previdenciária sobre a bolsa de jovem aprendiz O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […] leia mais Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
Publicações Registro tardio de contrato em matrÃcula afasta execução extrajudicial No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […] leia mais Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
Publicações Opinião – STJ volta a analisar tributação de créditos presumidos STJ volta a analisar tributação de crédito presumido. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala […] leia mais Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
Publicações Série PLR: periodicidade do pagamento Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. Dando sequência à […] leia mais Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
Publicações Bens essenciais para atividade de empresa em recuperação não pode ser leiloado No julgamento do Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 6124740-95.2024.8.09.0183, a 10ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça de […] leia mais Publicado em: 17 de fevereiro, 2025
Publicações Série PLR: estabelecimento prévio de metas Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. Dando sequência à […] leia mais Publicado em: 14 de fevereiro, 2025
Publicações Série PLR: regras claras e objetivas Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados. No terceiro vÃdeo […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Publicações Opinião – As arestas do Imposto Seletivo (IS) As arestas do Imposto Seletivo. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre a lista […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Publicações Opinião – Mais equilÃbrio para o bloqueio de imóveis Mais equilÃbrio para o bloqueio de imóveis. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Juliana Farah, Isabela […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2025