Muitas empresas dependem da malha viária para o escoamento de suas produções, razão pela qual, não raras vezes, são alvo […]
Publicado em: 12 de dezembro, 2024
Em agosto de 2024, a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que a distribuição de […]
Publicado em: 11 de dezembro, 2024
No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
No dia 26/09/2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou a Súmula 210, com a seguinte […]
Publicado em: 25 de novembro, 2024
No dia 03/10/2024, o STF decidiu, por unanimidade, que multas punitivas em casos de sonegação, fraude ou conluio não podem […]
Publicado em: 25 de novembro, 2024
Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra explica situações que envolvem […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra explica os casos de […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge aborda os acidentes que não […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
📌 Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024