Foi publicado, em 07/06, acórdão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos […]
Publicado em: 24 de junho, 2021
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou válida disposição […]
Publicado em: 23 de junho, 2021
Em 18/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 6.415, 6.399 e […]
Publicado em: 22 de junho, 2021
Em 18/06, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.285.845, leading case do Tema nº […]
Publicado em: 21 de junho, 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, a possibilidade de novo pedido de compensação tributária […]
Publicado em: 18 de junho, 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a discussão relativa à inclusão dos serviços de capatazia […]
Publicado em: 16 de junho, 2021
Em acórdão publicado em 27/05, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que […]
Publicado em: 16 de junho, 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar a possibilidade de se alegar, em embargos à execução […]
Publicado em: 15 de junho, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do dia 09/06, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei do Mandado […]
Publicado em: 14 de junho, 2021
O marco legal das startups foi sancionado pela Presidência da República em 01 de junho e publicado no Diário Oficial […]
Publicado em: 11 de junho, 2021
O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que o STF concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base […]
Publicado em: 11 de junho, 2021
Em 07/06, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 607.109, leading case do Tema nº 304 da Repercussão Geral, […]
Publicado em: 10 de junho, 2021