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Informações jurídicas sobre o assunto:

Contencioso Estratégico

  • Publicações

28 de janeiro: Dia internacional da proteção de dados

Na sexta-feira, dia 28 de janeiro, foi comemorado o dia internacional da proteção de dados. A data foi eleita pela […]
leia mais
Publicado em: 31 de janeiro, 2022
  • Publicações

A quebra de affectio societatis não é suficiente para exclusão de sócio

Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou pedido de exclusão de sócio de uma […]
leia mais
Publicado em: 11 de março, 2021
  • Publicações

Acordo firmado por administrador judicial envolvendo causas da massa falida

Acordo firmado por administrador judicial envolvendo causas da massa falida, sem prévia convocação de assembleia geral de credores, vem sendo […]
leia mais
Publicado em: 25 de julho, 2022
  • Publicações

ADI n. 7.337/MG: Min. Alexandre de Moraes defere pedido de medida cautelar para suspender efeitos da Lei Estadual n. 23.797/2021

No dia 08/02/2023, foi publicada decisão do Min. Alexandre de Moraes que deferiu o pedido de medida cautelar formulado pela […]
leia mais
Publicado em: 13 de fevereiro, 2023
  • Livros Publicados

ALAE – Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica

A ALAE é uma aliança de advocacia empresarial que congrega renomados escritórios nas principais praças do Brasil e da América […]
leia mais
Publicado em: 1 de abril, 2023
  • Publicações

ALAE – Direito Empresarial: Reflexões e Desafios Contemporâneos

No dia 23 de agosto, a ALAE lançou seu sétimo livro, “Direito Empresarial: Reflexões e Desafios Contemporâneos”, reflexo de sua […]
leia mais
Publicado em: 30 de outubro, 2024
  • Publicações

Alteração do polo passivo após o saneamento do processo

No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
leia mais
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
  • Notícias do CCA

Reconhecimento – Americas Tax Awards Firm of The Year | 2020

A ITR (International Tax Review) divulgou há poucos dias a lista dos escritórios mais respeitados do país que concorrem ao […]
leia mais
Publicado em: 28 de agosto, 2020
  • Publicações

Aneel isenta concessionária por atraso em obras de hidrelétrica

Em razão da não concessão do licenciamento ambiental necessário, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Efrain Pereira […]
leia mais
Publicado em: 29 de junho, 2021
  • Publicações

Ao afastar prescrição, Tribunal pode analisar o mérito se considerar as provas suficientes

Por ocasião do julgamento do REsp 1.845.754, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da possibilidade […]
leia mais
Publicado em: 21 de março, 2022
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