Publicações 28 de janeiro: Dia internacional da proteção de dados Na sexta-feira, dia 28 de janeiro, foi comemorado o dia internacional da proteção de dados. A data foi eleita pela […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2022
Publicações A quebra de affectio societatis não é suficiente para exclusão de sócio Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou pedido de exclusão de sócio de uma […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2021
Publicações Acordo firmado por administrador judicial envolvendo causas da massa falida Acordo firmado por administrador judicial envolvendo causas da massa falida, sem prévia convocação de assembleia geral de credores, vem sendo […] leia mais Publicado em: 25 de julho, 2022
Publicações ADI n. 7.337/MG: Min. Alexandre de Moraes defere pedido de medida cautelar para suspender efeitos da Lei Estadual n. 23.797/2021 No dia 08/02/2023, foi publicada decisão do Min. Alexandre de Moraes que deferiu o pedido de medida cautelar formulado pela […] leia mais Publicado em: 13 de fevereiro, 2023
Livros Publicados ALAE – Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica A ALAE é uma aliança de advocacia empresarial que congrega renomados escritórios nas principais praças do Brasil e da América […] leia mais Publicado em: 1 de abril, 2023
Notícias do CCA Reconhecimento – Americas Tax Awards Firm of The Year | 2020 A ITR (International Tax Review) divulgou há poucos dias a lista dos escritórios mais respeitados do país que concorrem ao […] leia mais Publicado em: 28 de agosto, 2020
Publicações Aneel isenta concessionária por atraso em obras de hidrelétrica Em razão da não concessão do licenciamento ambiental necessário, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Efrain Pereira […] leia mais Publicado em: 29 de junho, 2021
Publicações Ao afastar prescrição, Tribunal pode analisar o mérito se considerar as provas suficientes Por ocasião do julgamento do REsp 1.845.754, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da possibilidade […] leia mais Publicado em: 21 de março, 2022
Publicações Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor Por ocasião do REsp 1851692, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações Aumento do volume de demandas judiciais envolvendo “erro médico” No ano de 2023, foram registrados 25 mil novos processos fundamentados na alegação de “erro médico” no Brasil, o que […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2024