Notícias do CCA Reconhecimento – Americas Tax Awards Firm of The Year | 2020 A ITR (International Tax Review) divulgou há poucos dias a lista dos escritórios mais respeitados do país que concorrem ao […] leia mais 28 de agosto, 2020
Publicações Câmara Brasil-Canadá lança novo regulamento para arbitragem expedita Na última semana, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá publicou novo Regulamento de Arbitragem […] leia mais 23 de fevereiro, 2021
Publicações Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece marco legal das startups Foi aprovado nesta segunda-feira (14), por 361 a 66 votos, o Projeto de Lei Complementar 146/2019 (“PLP 146/2019”), que apresenta […] leia mais 18 de dezembro, 2020
Publicações Contrato de cessão de crédito acessório está sujeito à cláusula arbitral do contrato principal Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula arbitral de contrato de venda é válida na […] leia mais 8 de setembro, 2020
Publicações STJ – Data de fato gerador é o marco para submissão de crédito à recuperação judicial Na última quarta-feira, 09/12/2020, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a interpretação do artigo 49, caput, da […] leia mais 17 de dezembro, 2020
Publicações Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude No último dia 08/02/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de […] leia mais 1 de março, 2021
Publicações Empresa de telefonia consegue que a aplicação da lei de franquias seja afastada na rescisão contratual de empresa autorizada Em decisão proferida pela juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, a Claro conseguiu afastar […] leia mais 8 de setembro, 2020
Publicações Juiz homologa plano de recuperação apesar de rejeição de maior credor quirografário Pautado pelo princípio da preservação da empresa e em defesa da flexibilização do plano nas situações em que somente um […] leia mais 26 de fevereiro, 2021
Publicações Nova Lei de Licitações é aprovada no Senado Federal No último dia 10/12/2020 o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 4.253/2020, que busca atualizar e […] leia mais 15 de dezembro, 2020
Notícias do CCA Opinião – Nova Lei de Falências Nossa sócia, Thaís Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […] leia mais 18 de fevereiro, 2021