Em 06/05, o Ministro Alexandre De Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática suspendendo os efeitos de três […]
Publicado em: 19 de maio, 2022
Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […]
Publicado em: 18 de maio, 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 27 de abril de 2022, a Resolução CVM nº 88 (“Resolução”), […]
Publicado em: 10 de maio, 2022
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) decidiu, em julgamento realizado no dia 24/03, que o Fisco […]
Publicado em: 11 de abril, 2022
Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […]
Publicado em: 4 de abril, 2022
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Publicado em: 31 de março, 2022
O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 24/05, o julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415, por meio das quais […]
Publicado em: 28 de março, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
Publicado em: 16 de março, 2022
Mais uma vez, nossas sócias Paula Chaves e Alice Jorge estão entre as Advogadas Mais Admiradas do Brasil, no ranking […]
Publicado em: 14 de março, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 05 de dezembro, a sócia do CCBA, Luiza Porcaro, fala sobre a […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2021
No dia 04 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou guia com orientação de […]
Publicado em: 23 de novembro, 2021
Ao completar 10 anos de fundação, o escritório de advocacia Coimbra & Chaves Advogados anuncia Onofre Alves Batista Júnior como […]
Publicado em: 22 de novembro, 2021