Notícias do CCA Evento CCBA | Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório – Fotos disponíveis Confira alguns registros do nosso evento “Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório: atualizações e tendências à luz da Reforma Tributária e […] leia mais Publicado em: 11 de setembro, 2024
Notícias do CCA Opinião – Municípios mineradores e o descaso da política nacional Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 13 de agosto, 2024
Notícias do CCA Opinião – Dívida dos Estados: a política do “pires na mão” Em artigo publicado no portal O Fator, Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […] leia mais Publicado em: 5 de agosto, 2024
Notícias do CCA Opinião – A CSLL e os prejuízos bilionários aos estados Em artigo publicado na Revista Comsefaz (8ª edição), Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 17 de julho, 2024
Notícias do CCA Evento CCBA – Coquetel de lançamento de obras jurídicas Nos dias 04 de junho e 09 de julho realizamos um coquetel de lançamento das mais recentes obras jurídicas de […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2024
Notícias do CCA Opinião – A política do pires na mão e a dívida dos estados (Conjur) Em artigo publicado no Consultor Jurídico (Conjur), Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2024
Notícias do CCA Visita institucional às Cortes internacionais sediadas em Haia, na Holanda No mês passado, nosso sócio, José Henrique Guaracy Rebêlo, esteve em visita institucional às Cortes internacionais sediadas em Haia, na […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2024
Notícias do CCA RFB aprova novas versões das NESH e da coletânea de pareceres da OMA A Receita Federal divulgou as Instruções Normativas 2.169/23 e 2.171/24, que aprovam, respectivamente, a tradução para a língua portuguesa do […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2024
Notícias do CCA Guinness World Records | 24º Conferência Nacional da Advocacia O Guinness World Records recentemente reconheceu a 24º Conferência Nacional da Advocacia – promovida pela OAB Nacional e pela seccional […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2024
Notícias do CCA Opinião – CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação Onofre Alves Batista Júnior (tributarista sócio do CCBA, ex-Procurador do Estado e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais) é o […] leia mais Publicado em: 11 de dezembro, 2023
Notícias do CCA Relações entre sócios do setor de saúde No dia 21 de novembro de 2023 realizamos, com o apoio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-Minas) e […] leia mais Publicado em: 29 de novembro, 2023
Notícias do CCA Take or pay: pagamento do valor mínimo não dá direito ao recebimento do produto A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o pagamento do valor mínimo mensal previsto na […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2023