Publicações Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações Relator esclarecerá consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação Em maio de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.851.692, entendeu […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2021
Publicações Renovação compulsória de aluguel comercial A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.990.552/RS, reafirmou o entendimento […] leia mais Publicado em: 22 de junho, 2022
Publicações Saiba mais sobre os impactos do Covid-19 Clique aqui para conferir os principais aspectos tributários, previdenciários, societários e empresariais do Covid-19. leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Publicações Segundo entendimento do TJ-SP, acordo para parcelar dívida não anula penhora já efetuada Em recente decisão da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu a corte paulista […] leia mais Publicado em: 17 de dezembro, 2020
Publicações “Selfie” como mecanismo de declaração de vontade A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar a apelação n.1.0000.23.042969-8/001, entendeu pela possibilidade de […] leia mais Publicado em: 24 de maio, 2023
Publicações Sociedade é a parte legítima para propor ação contra administradores O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a sociedade lesada é, em regra, a parte legítima para propor […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2022
Publicações Sócio que fez saques indevidos é excluído de sociedade, por falta grave, diz TJ-SP A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio administrador da […] leia mais Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Publicações STJ AFASTA A APLICAÇÃO DO CDC EM RESOLUÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEIS GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos repetitivos (Tema 1.095), afastou a aplicação do Código […] leia mais Publicado em: 4 de janeiro, 2023
Publicações STJ afasta a impenhorabilidade de bem de família dado como garantia hipotecária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.604.422, reformou acórdão do TJMG que, […] leia mais Publicado em: 28 de outubro, 2021