Coimbra, Chaves & Batista Advogados

Publicações

Fique informado! Acompanhe os informativos dos advogados do CCBA!

Publicações

STJ: Duração das medidas executivas atípicas

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que as medidas executivas atípicas, como de apreensão do passaporte do devedor, […]

leia mais

Publicações

Multas por atraso da DCTFWeb passaram a ser emitidas automaticamente

Desde 1º de julho deste ano, a Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) passou a ser emitida automaticamente […]

leia mais

Publicações

RFB: Instrução Normativa consolida disposições sobre valoração aduaneira

No dia 01/07, entrou em vigor a Instrução Normativa 2090/2022, que consolida e simplifica as disposições sobre a declaração e […]

leia mais

Publicações

Sancionada Lei Complementar que reduz o ICMS para bens e serviços essenciais

No dia 23/06/22 foi aprovada a Lei Complementar nº 194/22, cuja matéria limita a alíquota do Imposto sobre Circulação De […]

leia mais

Notícias

Acompanhe as notícias, artigos e eventos do CCBA!

STF: Suspensa redução de IPI de itens também produzidos na Zona Franca de Manaus

Em 06/05, o Ministro Alexandre De Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática suspendendo os efeitos de três […]

leia mais

Notícias do CCA

Opinião – O Reintegra e o princípio da não exportação de tributos

Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […]

leia mais

Notícias do CCA

CVM altera regulamentação do crowdfunding de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 27 de abril de 2022, a Resolução CVM nº 88 (“Resolução”), […]

leia mais

Notícias do CCA

É inconstitucional a glosa admitida pelo TIT de créditos de ICMS sobre bens advindos da ZFM

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) decidiu, em julgamento realizado no dia 24/03, que o Fisco […]

leia mais

Pesquisar no site

Reconhecimento

Cca-selo-chambers-latin-america-2020

Cca-selo-analise-2020

Cca-selo-latin-lawyer-national

Cca-selo-legal-500-2021

Cca-selo-world-tax-2020

Cca-selo-iflr-1000

Cca-selo-american-tax-2020

Cca-selo-best-lawyers

Eventos

Quer participar dos nossos eventos? Acompanhe nossa agenda!

Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022

data: 10/02/2022

Webinar CCBA | O DIFAL/ICMS E A LC 190: as consequências e os debates judiciais necessários

data: 18/01/2022

Livros

54 livros publicados

Publicações

STJ: Duração das medidas executivas atípicas

Multas por atraso da DCTFWeb passaram a ser emitidas automaticamente

RFB: Instrução Normativa consolida disposições sobre valoração aduaneira

Sancionada Lei Complementar que reduz o ICMS para bens e serviços essenciais

Notícias

STF: Suspensa redução de IPI de itens também produzidos na Zona Franca de Manaus

Opinião – O Reintegra e o princípio da não exportação de tributos

CVM altera regulamentação do crowdfunding de investimento

É inconstitucional a glosa admitida pelo TIT de créditos de ICMS sobre bens advindos da ZFM

Pesquisar no site

Reconhecimento

Eventos

Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022

Webinar CCBA | O DIFAL/ICMS E A LC 190: as consequências e os debates judiciais necessários

Livros

Pessoas

Carreira

Responsabilidade Social

Aliança Internacional

Maximizar resultados com responsabilidade