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7 dentre as 50 maiores empresas do Brasil são clientes CCA

4 dentre as 5 maiores empresas de Minas Gerais são clientes CCA

Os clientes CCA somam receita bruta superior a U$1 trilhão no mundo e R$361 bilhões no Brasil

64% do mercado automotivo é cliente CCA
2 dentre as 3 maiores empresas de transporte de valores do Brasil são clientes CCA

Empresas responsáveis por mais de 50% da produção de aço no Brasil são clientes CCA

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STJ não reconhece efeito retroativo da Lei da Repatriação para multas já pagas

Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada 03/05, os ministros da Segunda Turma, de forma unânime, entenderam […]

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Texto principal de projeto que simplifica licenciamento ambiental é aprovado na Câmara

Apresentado em 2004, foi aprovado na última quinta-feira (13/05), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº […]

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Incide ICMS sobre serviços de telecomunicação em que houve inadimplência, decide STF

Em 14/05, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do RE nº 1.003.758, leading case do Tema nº 705 da Repercussão Geral, em que se discutiu o direito do contribuinte compensar o valor […]

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STF: modulados os efeitos de decisão sobre a exclusão de ICMS da base de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em 13/05, o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que se discutia a inclusão […]

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Notícias do CCA

Opinião – Legislação & Mercados entrevista o sócio do CCA, Paulo Coimbra, sobre o balanço de um ano do fim do voto de qualidade no Carf

No último mês de abril, completou um ano da publicação da Lei 13.988/20, que extinguiu o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de […]

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Notícias do CCA

Opinião – Chega ao Congresso MP que pretende melhorar ambiente de negócios

Chega ao Congresso MP que pretende melhorar ambiente de negócios. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Paula […]

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Notícias do CCA

Artigo – A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite?

A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […]

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Notícias do CCA

Opinião – Refis da crise em julgamento no STJ

Refis da crise em julgamento no STJ. Ministros avaliam forma de cálculo dos descontos oferecidos aos contribuintes no âmbito do […]

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Webinar CCA – Contingências Tributárias Federais

data: 07/04/2021

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