Publicações STF inicia julgamento da incidência de IRPJ/CSLL sobre Selic e de outros temas tributários O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta semana, temas de interesse tributário. Na pauta do dia 18/08, por sessão telepresencial, […] leia mais Publicado em: 16 de agosto, 2021
Publicações Tributação da Selic e requisitos para concessão de Cebas O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará, nesta semana, a tributação da Selic pelo IRPJ e pela CSLL quando ocorrer repetição de indébito, além […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2021
Publicações Receita prorroga data-limite para entrega da ECF A Instrução Normativa nº 2.039/2021, publicada no dia 16/07, prorrogou o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente […] leia mais Publicado em: 26 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Fatiamento esvazia reforma tributária Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas críticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […] leia mais Publicado em: 23 de julho, 2021
Publicações Congresso apresenta nova versão da reforma do IRPJ Na última terça feira, 13/07/2021, foi apresentada ao Congresso Nacional nova versão do texto preliminar à “segunda fase” da Reforma Tributária, […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2021
Publicações Governo Federal concede crédito presumido às Instituições Financeiras que aderirem ao PEC Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O PEC […] leia mais Publicado em: 9 de julho, 2021
Publicações STF divulga pauta de julgamentos para o segundo semestre No dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua Pauta de Julgamentos para o segundo semestre deste ano. Dentre […] leia mais Publicado em: 5 de julho, 2021
Publicações Governo Federal encaminha à Câmara “segunda fase” da reforma tributária Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase” […] leia mais Publicado em: 2 de julho, 2021
Publicações IRPJ e CSLL sobre créditos relativos à exclusão de ICMS da base de PIS/Cofins O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que o STF concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base […] leia mais Publicado em: 11 de junho, 2021
Publicações ITCMD reduz recursos para combate à Covid É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2021
Publicações Câmara aprova MP que aumenta CSLL de Instituições Financeiras A Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06, a Medida Provisória nº 1.034/2021 que elevou a tributação da CSLL de Instituições […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2021
Publicações STF: inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ e CSLL é matéria infraconstitucional A Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao ARE 1.295.595 AgRg que questionava a constitucionalidade da inclusão do […] leia mais Publicado em: 28 de maio, 2021