Publicações Incide IRPJ e CSLL sobre correção monetária, decide STJ No dia 11/05, a Primeira Turma do STJ finalizou o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.660.363, em que se discute […] leia mais Publicado em: 13 de maio, 2021
Publicações Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2021
Publicações Crédito presumido de ICMS e a base de cálculo de IRPJ/CSLL Em 14/03, a Primeira Seção do STJ, por maioria, reafirmou que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base […] leia mais Publicado em: 15 de abril, 2021
Publicações STJ suspende julgamento – IRPJ e CSLL sobre correção monetária No dia 13/04, foi retomado pela Primeira Turma do STJ o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial 1.660.363, em […] leia mais Publicado em: 15 de abril, 2021
Publicações Receita Federal altera entendimento sobre tributação no setor imobiliário No último dia 04 de março de 2021, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação-Geral de Tributação […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2021
Publicações RFB permite compensação de saldo negativo com contribuições previdenciárias O saldo negativo de IRPJ e CSLL apurado em perÃodo anterior ao eSocial pode ser compensado com débitos de contribuições […] leia mais Publicado em: 7 de abril, 2021
Publicações STJ: empresa no lucro presumido não pode excluir custo com material do IRPJ A Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 1421590/RN, decidiu por unanimidade que uma empresa de construção civil que […] leia mais Publicado em: 20 de novembro, 2020
Publicações CSRF autoriza a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), excluiu créditos presumidos de ICMS das bases de […] leia mais Publicado em: 17 de maio, 2019
Publicações Aberto o prazo para prestação de informações do PERT – Demais débitos Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) para o parcelamento de outros débitos, não relativos a […] leia mais Publicado em: 14 de dezembro, 2018
Publicações Decreto regulamenta o Programa Rota 2030, novo regime especial de tributação das montadoras de veÃculos O Decreto nº 9.557/2018, publicado em 09/11, regulamentou o Programa Rota 2030 – Mobilidade e LogÃstica, instituÃdo pela Medida Provisória […] leia mais Publicado em: 14 de novembro, 2018