Publicações Lei dispõe sobre dedução de perdas no recebimento de crédito por instituições financeiras Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024, a Lei n. 15.078/2024 que […] leia mais Publicado em: 6 de janeiro, 2025
Publicações STJ pode afetar repetitivo sobre momento da tributação de indébito tributário federal Em novembro de 2024, um recurso especial em que se discute o momento da tributação do indébito tributário federal foi […] leia mais Publicado em: 17 de dezembro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (18 a 25/10/2024) – Ed. 26 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema n. 1.345, que trata da inclusão […] leia mais Publicado em: 24 de outubro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (20/09 a 04/10/2024) – Ed. 22 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […] leia mais Publicado em: 25 de setembro, 2024
Publicações CSRF aprova dedução de perdas em perÃodos posteriores Em sessão realizada no dia 04 de junho de 2024, a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) […] leia mais Publicado em: 23 de agosto, 2024
Publicações Programa Mover subtitui o Rota 2030 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de junho de 2024, a Lei n. 14.902/2024, que institui […] leia mais Publicado em: 19 de julho, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – A CSLL e os prejuÃzos bilionários aos estados Em artigo publicado na Revista Comsefaz (8ª edição), Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 17 de julho, 2024
Publicações SC COSIT n. 183/2024 dispõe sobre momento da tributação de precatórios Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […] leia mais Publicado em: 2 de julho, 2024
Publicações Transação de débitos de IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB) publicaram, em 16/05, o edital 4/24, que trata sobre […] leia mais Publicado em: 13 de junho, 2024
Publicações Publicada lei que altera Perse A partir do dia 23/05/2024, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) volta a vigorar, com alterações […] leia mais Publicado em: 10 de junho, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (15 a 24/05/2024) – Ed. 11 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […] leia mais Publicado em: 22 de maio, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (08 a 17/05/2024) – Ed. 10 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […] leia mais Publicado em: 15 de maio, 2024