O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém-inaugurados costuma ser alvo de algumas incertezas. Em regra, o cálculo do índice […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Nos casos em que haja registro de morte ou invalidez permanente, decorrente de acidentes ou doenças do trabalho, Resolução do […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Nos casos de estabelecimentos que tenham, no período de apuração, taxa média de rotatividade superior a 75%, Resolução do Conselho […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Uma vez apresentada a contestação administrativa para revisão do FAP, quais são os seus efeitos e qual a sua extensão? […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Foi publicada em 26/09 a Portaria SEPRT nº 1.079/2019 que dispõe sobre a divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou entendimento favorável quanto à obrigação legal de as operadoras de […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o atraso ou cancelamento de voo […]
Publicado em: 26 de setembro, 2019
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a […]
Publicado em: 23 de setembro, 2019
Em 09/09, foi disponibilizada na página de documentação técnica do Portal do eSocial, a revisão da Nota Técnica nº 15/2019, […]
Publicado em: 19 de setembro, 2019