Em acórdão publicado no mês de maio, a Terceira Turma do STJ decidiu que o credor fiduciário, em caso de […]
Publicado em: 10 de junho, 2020
Em 26 de maio de 2020, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 100 (“Provimento”), que dispõe sobre […]
Publicado em: 8 de junho, 2020
No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a […]
Publicado em: 3 de junho, 2020
Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […]
Publicado em: 27 de maio, 2020
O Projeto de Lei nº 1.543 de 2020 (“PL 1543/20”), de autoria do senador Mecias de Jesus, autoriza a prorrogação […]
Publicado em: 27 de maio, 2020
1. Ministério da Economia prorroga vencimento de parcelamentos tributários Foi publicada em 12/05 a Portaria ME Nº 201/2020, que prorroga […]
Publicado em: 21 de maio, 2020
No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […]
Publicado em: 20 de maio, 2020
Coimbra e Chaves obtém, em favor de importante Hospital de Belo Horizonte, decisões que determinaram a liberação de expressivo valores […]
Publicado em: 19 de maio, 2020
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 985/2020 que propõe a instituição do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19). A […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
Decisão liminar de 08/05, proferida monocraticamente pela Desembargadora Ângela Catão, do TRF1, suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 932/2020, […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, confirmou o entendimento de 1ª instância para reconhecer a […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP, proferiu decisão para suspender, […]
Publicado em: 13 de maio, 2020