Em orientação firmada pela Solução de Consulta 22.070/2020, a Fazenda de São Paulo entendeu que deve haver incidência do ITCMD […]
Publicado em: 23 de outubro, 2020
No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial […]
Publicado em: 16 de outubro, 2020
Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […]
Publicado em: 2 de outubro, 2020
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Publicado em: 1 de outubro, 2020
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Publicado em: 21 de setembro, 2020
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É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e […]
Publicado em: 11 de setembro, 2020
Em sessão virtual finalizada no dia 28/08, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Foi autorizado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que o […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula arbitral de contrato de venda é válida na […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
Em decisão proferida pela juÃza da 22ª Vara CÃvel de Belo Horizonte, LÃlian Bastos de Paula, a Claro conseguiu afastar […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020