Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, […]
Publicado em: 2 de setembro, 2020
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou da Medida Provisória nº 959 a previsão de adiamento para o dia 01 […]
Publicado em: 27 de agosto, 2020
Tramita no Senado desde o dia 13 de agosto o Projeto de Lei n. 4207/2020, de autoria da Senadora Soraya […]
Publicado em: 26 de agosto, 2020
Por meio da Resolução BCB n° 1, de 12 de agosto de 2020, a Diretoria do Banco Central instituiu o […]
Publicado em: 14 de agosto, 2020
Na última quinta-feira (06/08), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União […]
Publicado em: 13 de agosto, 2020
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
Publicado em: 5 de agosto, 2020
Na última quarta-feira, dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta da Secretaria de Estado […]
Publicado em: 31 de julho, 2020
Nesta quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de […]
Publicado em: 16 de julho, 2020
Para enfrentamento da situação extraordinária criada a partir da circulação do vÃrus SARS-CoV2, gerador da doença altamente contagiosa COVID-19, que […]
Publicado em: 10 de julho, 2020
Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial […]
Publicado em: 8 de julho, 2020
1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […]
Publicado em: 24 de junho, 2020
Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que […]
Publicado em: 19 de junho, 2020