A juÃza de Direito Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara CÃvel da Comarca de Campinas/SP proferiu, em 30.03.2020, decisão […]
Publicado em: 6 de abril, 2020
Foi publicada, no dia 30/03, a Medida Provisória nº 930/2020, que dispõe, dentre outras temáticas, sobre o tratamento tributário dado […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
1. Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada, em edição extra do […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
No último dia 24 de março, por meio de uma nota em seu site oficial, o Banco Central do Brasil […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
Em decorrência dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da […]
Publicado em: 31 de março, 2020
Em 26 de março, o Governo Federal Editou nova portaria proibindo temporariamente todos os passageiros estrangeiros de entrar no paÃs […]
Publicado em: 31 de março, 2020
No último dia 19 de março de 2020, o Governo Federal expediu o Decreto n° 10.278 para regular as condições […]
Publicado em: 31 de março, 2020
Considerando o inÃcio da vigência da alÃquota de 20% da CSLL para os bancos de qualquer espécie, conforme determinado pela […]
Publicado em: 27 de março, 2020
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 10/2020, que objetiva a alteração da Lei […]
Publicado em: 27 de março, 2020
O relatório da Comissão Mista que analisa a MP nº 905/2019 foi aprovado dia 17/03. Esta MP instituiu o Contrato […]
Publicado em: 27 de março, 2020
Foi aprovado, em 24/03, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) nº 899/2019, que possibilita a negociação […]
Publicado em: 27 de março, 2020
1. ÂMBITO FEDERAL 1.1. Resolução CNJ n.º 313/2020, 19 de março de 2020 O CNJ estabeleceu o regime de Plantão […]
Publicado em: 27 de março, 2020