Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal publicou, nos últimos dias 16 e 24 de março, orientações […]
Publicado em: 26 de março, 2020
A Medida Provisória nº 926/2020 divulgada pelo Governo Federal trouxe medidas voltadas à dispensa de licitação e outras formalidades para […]
Publicado em: 25 de março, 2020
1. MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO FEDERAL 1.1. Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555/2020 Em virtude da propagação do coronavírus (COVID-19) no […]
Publicado em: 24 de março, 2020
Em 13 de fevereiro de 2020, foi publicada a Instrução de Serviços JUCEMG/GPOIP nº 1/2020. A Instrução apresenta novidades em […]
Publicado em: 19 de março, 2020
Em decisão proferida no último dia 20 de fevereiro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]
Publicado em: 17 de março, 2020
De acordo com a Lei das S.A. e com o Código Civil, as sociedades empresárias deverão obrigatoriamente realizar Assembleia Geral […]
Publicado em: 13 de março, 2020
No último dia 19 de fevereiro, o Banco Central do Brasil anunciou o lançamento à imprensa do PIX, sistema que […]
Publicado em: 2 de março, 2020
A Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria um marco legal para […]
Publicado em: 11 de fevereiro, 2020
Foi publicada, no dia 16/01, a Lei Estadual de MG nº 23.575/2020, que autoriza a isenção total da carga tributária […]
Publicado em: 28 de janeiro, 2020
Este foi o entendimento manifestado pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT nº 318/2019, realizada por empresa […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2020
A Receita Federal publicou em 20/12/2019 o Ato Declaratório Interpretativo nº 05, que dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2020
A Lei nº 13.966/2019 (“Nova Lei de Franquias”), que vigorará a partir de 27 de março de 2020, traz as […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2020