No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […]
Publicado em: 20 de maio, 2020
Coimbra e Chaves obtém, em favor de importante Hospital de Belo Horizonte, decisões que determinaram a liberação de expressivo valores […]
Publicado em: 19 de maio, 2020
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 985/2020 que propõe a instituição do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19). A […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
Decisão liminar de 08/05, proferida monocraticamente pela Desembargadora Ângela Catão, do TRF1, suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 932/2020, […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, confirmou o entendimento de 1ª instância para reconhecer a […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara CÃvel da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP, proferiu decisão para suspender, […]
Publicado em: 13 de maio, 2020
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal […]
Publicado em: 12 de maio, 2020
Em 28 de abril de 2020, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento CG […]
Publicado em: 6 de maio, 2020
Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […]
Publicado em: 5 de maio, 2020
Em 16 de outubro de 2019, o Ministério da Economia publicou a Resolução n° 4.755/2019 que autoriza a composição de […]
Publicado em: 23 de abril, 2020
A Advocacia Geral da União emitiu parecer jurÃdico segundo o qual as concessionárias de rodovias e aeroportos leiloados pelo governo […]
Publicado em: 23 de abril, 2020
Confira artigo do sócio do CCA e conselheiro da ABRH Brasil, Guilherme Bagno, publicado na última quinta-feira pelo Diário do […]
Publicado em: 22 de abril, 2020