Publicações No STJ, repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2022
Publicações Juízo afasta a aplicação de cláusula de não concorrência em contrato de franquia No dia 18 de janeiro de 2022, o Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Cruzeiro/SP proferiu decisão liminar […] leia mais Publicado em: 1 de fevereiro, 2022
Publicações TRF5 autoriza a não inclusão de descontos de saúde na base das contribuições previdenciárias No dia 22/12/2021 foi publicado acordão da Terceira Turma do TRF5 que afastou a incidência das contribuições previdenciárias patronais sobre […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2022
Publicações 28 de janeiro: Dia internacional da proteção de dados Na sexta-feira, dia 28 de janeiro, foi comemorado o dia internacional da proteção de dados. A data foi eleita pela […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2022
Publicações 28 de Janeiro: Dia do (Profissional de) Comércio Exterior No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […] leia mais Publicado em: 28 de janeiro, 2022
Publicações Decisão afasta contribuições sobre remuneração de aprendizes No dia 18/01/2022, a 3ª Vara Federal de Santo André concedeu a segurança pretendida pelo contribuinte para excluir os valores […] leia mais Publicado em: 26 de janeiro, 2022
Publicações Prazo prescricional para ação decorrente de descumprimento de contrato de seguro é de um ano A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.303.374/ES, definiu que é de 01 […] leia mais Publicado em: 25 de janeiro, 2022
Publicações Previdência Social completa 99 anos No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia da Previdência Social em homenagem à publicação da primeira lei sobre a […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação Decisão monocrática do Min. Herman Benjamin afastou a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas pagas a título de […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações DREI publica Instrução Normativa para alterar regras do Registro Público de Empresas Mercantis Na última sexta-feira (21/01/22), o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a IN DREI n° 112/2022, […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir absuvidades do contrato após a transferência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.423.315, reconheceu a ilegitimidade de empresa […] leia mais Publicado em: 21 de janeiro, 2022
Publicações TJSP provê recurso para autorizar o reajuste de aluguel de loja pelo IPCA, ao invés do IGP-DI No final do mês de dezembro, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) […] leia mais Publicado em: 19 de janeiro, 2022