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Na sexta-feira, dia 28 de janeiro, foi comemorado o dia internacional da proteção de dados. A data foi eleita pela comunidade internacional como marco em prol de uma cultura de proteção e resguardo de dados – tema cada vez mais presente em um mundo tecnológico e conectado.

No Brasil, o principal diploma que trata da proteção de dados é a Lei n. 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A legislação entrou em plena vigência a partir de agosto de 2021, quando as sanções legalmente previstas para quem desrespeitar as regras de tratamento de dados pessoais passaram a ser aplicadas.

Desde então, empresas que trabalham com tratamento de dados tem se adaptado a nova legislação, alterando e implementando mecanismos que vão desde a coleta até o armazenamento, uso e eliminação de dados.

O sócio Daniel Monteiro di Barros Pasquale ressalta que: “A proteção de dados, no Brasil, vem ganhando enfoque nos últimos anos, especialmente após a entrada em vigor da LGPD. A compreensão que se deve ter em torno do tratamento adequado de dados é que além de gerar a segurança exigida pela Lei, é um vetor de credibilidade e confiabilidade que se espera daquele que trabalha com dados”.