O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento constante das movimentações no cenário jurÃdico nos possibilita assessorar os nossos clientes no adequado cumprimento das suas obrigações tributárias e a identificar oportunidades para maximizar os seus resultados com responsabilidade.
Por isso, convidamos a todos para o lançamento da nossa Retrospectiva 2021. Uma coletânea das notÃcias tributárias que entendemos ser as mais relevantes do ano que passou e que apontam as perspectivas para este novo ano.
No dia 10/02, às 10h, trataremos sobre alguns temas de 2021, que têm potencial para gerar impactos nos próximos anos, além de destaques da pauta de julgamentos do STF prevista para o 1º semestre de 2022.
PROGRAMAÇÃO
Painel 1 – 10h as 11h – Retrospectiva 2021
- Elevação das alÃquotas de CSLL para as instituições financeiras – Onofre Alves Batista Jr.
- Exclusão do ICMS da base de PIS/Cofins: publicação do acórdão, modulação de efeitos, próximos passos para a recuperação – Paulo Roberto Coimbra
- Difal: julgamento da inconstitucionalidade pelo STF e aprova̤̣o pelo Congresso da Lei Complementar de cobran̤a РPaulo Roberto Coimbra
- Lei de afastamento das empregadas gestantes – Marianne Baker
- InÃcio da obrigatoriedade da informação dos eventos de SST no eSocial – Guilherme Bagno
- Alteração das regras do Pat – JanaÃna Diniz
- STF: ṇo incid̻ncia de IR/CS sobre Selic e juros de mora РPaulo Roberto Coimbra
- STF: insumos recicláveis geram créditos de PIS/Cofins – Onofre Alves Batista Jr.
- STF: constitucionalidade da metodologia de cálculo do FAP – Guilherme Bagno
- STF: inconstitucionalidade das alÃquotas majoradas de ICMS para energia e telecomunicações – José Henrique Guaracy
- STJ: afetação à sistemática de Repetitivo da controvérsia relativa ao creditamento de PIS/Cofins no regime monofásico – Paulo Roberto Coimbra
Painel 2 – 11h as 12h –  Pauta do STF para o 1º semestre de 2022
- Representa̤̣o fiscal para fins penais РJos̩ Henrique Guaracy
- Reintegra – Filipe Piazzi
- Extin̤̣o do voto de qualidade РJos̩ Henrique Guaracy
- TFRM – JanaÃna Diniz
- Multa isolada em compensa̤̣o ṇo homologada РMarianne Baker
- Senar – Guilherme Bagno
- Funrural – Fabiano Rodrigues
O evento será transmitido em nosso canal no YouTube.
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Apoio: IBEF Minas
