O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento constante das movimentações no cenário jurídico nos possibilita assessorar os nossos clientes no adequado cumprimento das suas obrigações tributárias e a identificar oportunidades para maximizar os seus resultados com responsabilidade.

Por isso, convidamos a todos para o lançamento da nossa Retrospectiva 2021. Uma coletânea das notícias tributárias que entendemos ser as mais relevantes do ano que passou e que apontam as perspectivas para este novo ano.

No dia 10/02, às 10h, trataremos sobre alguns temas de 2021, que têm potencial para gerar impactos nos próximos anos, além de destaques da pauta de julgamentos do STF prevista para o 1º semestre de 2022.

 

PROGRAMAÇÃO

Painel 1 – 10h as 11h – Retrospectiva 2021

  • Elevação das alíquotas de CSLL para as instituições financeiras – Onofre Alves Batista Jr.
  • Exclusão do ICMS da base de PIS/Cofins: publicação do acórdão, modulação de efeitos, próximos passos para a recuperação Paulo Roberto Coimbra
  • Difal: julgamento da inconstitucionalidade pelo STF e aprovação pelo Congresso da Lei Complementar de cobrança Paulo Roberto Coimbra
  • Lei de afastamento das empregadas gestantes – Marianne Baker
  • Início da obrigatoriedade da informação dos eventos de SST no eSocial Guilherme Bagno
  • Alteração das regras do Pat Janaína Diniz
  • STF: não incidência de IR/CS sobre Selic e juros de mora Paulo Roberto Coimbra
  • STF: insumos recicláveis geram créditos de PIS/Cofins – Onofre Alves Batista Jr.
  • STF: constitucionalidade da metodologia de cálculo do FAP Guilherme Bagno
  • STF: inconstitucionalidade das alíquotas majoradas de ICMS para energia e telecomunicações José Henrique Guaracy
  • STJ: afetação à sistemática de Repetitivo da controvérsia relativa ao creditamento de PIS/Cofins no regime monofásico Paulo Roberto Coimbra

Painel 2 – 11h as 12h –  Pauta do STF para o 1º semestre de 2022

 

O evento será transmitido em nosso canal no YouTube.

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Apoio: IBEF Minas

 

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