Publicações STF e CARF: Contribuição ao SENAR incide sobre receitas de exportação? Em 26/09/2023, a 2ª Turma da CSRF do CARF entendeu que a Contribuição ao SENAR, sendo uma contribuição de interesse […] leia mais Publicado em: 23 de novembro, 2023
Publicações STF suprime menção à natureza jurÃdica da contribuição destinada ao Senar Em 12/09/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente os segundos Embargos de Declaração ao Recurso Extraordinário n. […] leia mais Publicado em: 27 de setembro, 2023
Publicações STF e CARF: natureza jurÃdica da Contribuição ao Senar Em 17/08/2023, foram incluÃdos na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) os segundos Embargos de Declaração do Recurso […] leia mais Publicado em: 25 de agosto, 2023
Publicações STF conclui julgamentos sobre contribuições devidas pelo setor rural Em 16/12/2022, o Supremo Tribunal Federal concluiu os julgamentos de temas atinentes ao setor rural e à agroindústria, quais sejam: […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2022
Publicações Decisão do TRF-3 afasta contribuição ao SENAR por sub-rogação Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proferiu acórdão favorável a um grupo de frigorÃficos, […] leia mais Publicado em: 10 de outubro, 2022
Eventos Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022 O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2022