Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (01 a 11/10/2024) – Ed. 24 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (27/09 a 11/10/2024) – Ed. 23 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […] leia mais Publicado em: 3 de outubro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (20/09 a 04/10/2024) – Ed. 22 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […] leia mais Publicado em: 25 de setembro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (29/08 a 06/09/2024) – Ed. 19 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […] leia mais Publicado em: 6 de setembro, 2024
Publicações Julgamentos dos tribunais superiores em matéria tributária | 1º/2022 O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […] leia mais Publicado em: 19 de julho, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – O Reintegra e o princÃpio da não exportação de tributos Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […] leia mais Publicado em: 18 de maio, 2022
Publicações Reintegra: STF reiniciará julgamento em plenário fÃsico O Supremo Tribunal Federal reiniciará, em plenário fÃsico, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6040 e 6055, após pedido […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2022
Publicações Congresso Nacional reduz AFRMM e reinstitui o Reintegra Em 24/03/2022, foram promulgados os trechos anteriormente vetados da Lei 14.301/2022, que reduzem as alÃquotas do Adicional de Frete para […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2022
Publicações STJ decide que créditos do Reintegra anteriores à Lei 13.043/2014 compõem a base do IRPJ e CSLL Em 23/03, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos do Regime Especial de Reintegração […] leia mais Publicado em: 1 de abril, 2022
Eventos Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022 O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2022
Publicações Pauta do STF para o primeiro semestre de 2022 é divulgada O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou os destaques da pauta de julgamento do plenário para o […] leia mais Publicado em: 22 de dezembro, 2021