Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […]
Publicado em: 3 de outubro, 2023
Recentemente, a Ministra Regina Helena Costa proferiu decisão monocrática rejeitando recurso da Fazenda Nacional que pretendia invalidar um acórdão do […]
Publicado em: 14 de novembro, 2022
No perÃodo de 01/11 a 30/11, os contribuintes poderão apresentar contestação administrativa quanto ao Ãndice de Fator Acidentário de Prevenção […]
Publicado em: 3 de novembro, 2022
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho […]
Publicado em: 29 de setembro, 2022
Em 27 de julho é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cujo objetivo é incentivar a […]
Publicado em: 27 de julho, 2022
O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2022
O STF finalizou, no dia 11/11/2021, o julgamento virtual da ADI 4397 e do RE 677725, leading case do Tema 554 de Repercussão Geral, casos em que apreciou a […]
Publicado em: 12 de novembro, 2021
O CCA obteve, recentemente, decisão favorável para obrigar o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) a analisar, no prazo […]
Publicado em: 19 de maio, 2021
Decisões recentes da Justiça do Trabalho reconheceram que a Covid-19 não deve ser enquadrada como doença ocupacional, por não ser […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada e contempla assuntos relevantes do Direito Tributário Com o […]
Publicado em: 4 de fevereiro, 2021
Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Publicado em: 24 de setembro, 2020