O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), anulou cobrança de AdRAT de contribuinte por reconhecer que autoridade lançadora adotou critério […]
Publicado em: 25 de março, 2026
Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra explica situações que envolvem […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra explica os casos de […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge aborda os acidentes que não […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
📌 Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […]
Publicado em: 3 de outubro, 2023
Recentemente, a Ministra Regina Helena Costa proferiu decisão monocrática rejeitando recurso da Fazenda Nacional que pretendia invalidar um acórdão do […]
Publicado em: 14 de novembro, 2022
No perÃodo de 01/11 a 30/11, os contribuintes poderão apresentar contestação administrativa quanto ao Ãndice de Fator Acidentário de Prevenção […]
Publicado em: 3 de novembro, 2022
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho […]
Publicado em: 29 de setembro, 2022