Em artigo publicado no portal O Fator, Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 5 de agosto, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de junho de 2024, a Lei n. 14.902/2024, que institui […]
Publicado em: 19 de julho, 2024
Em artigo publicado na Revista Comsefaz (8ª edição), Onofre Batista – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 17 de julho, 2024
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 2 de julho, 2024
Foi publicada em 18/06/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2198/2024 da Receita Federal do Brasil (RFB), […]
Publicado em: 27 de junho, 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB) publicaram, em 16/05, o edital 4/24, que trata sobre […]
Publicado em: 13 de junho, 2024
A partir do dia 23/05/2024, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) volta a vigorar, com alterações […]
Publicado em: 10 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […]
Publicado em: 15 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024
No dia 03/04/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.184/24, que regulamenta a autorregularização, com desconto de até 80%, […]
Publicado em: 11 de abril, 2024