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Palavra-chave: FUNRURAL

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MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (09 a 18/10/2024) – Ed. 25

Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
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Publicado em: 16 de outubro, 2024
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STF fixa tese sobre o Funrural

No dia 15/03/2023, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do RE 700.922, fixaram, por unanimidade dos votos, […]
leia mais
Publicado em: 30 de março, 2023
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Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022

O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […]
leia mais
Publicado em: 2 de fevereiro, 2022
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Pauta do STF para o primeiro semestre de 2022 é divulgada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou os destaques da pauta de julgamento do plenário para o […]
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Publicado em: 22 de dezembro, 2021
  • Notícias do CCA

CCA no Grupo de Discussões Empresariais da BlueTax Brasil

O sócio do CCA, Paulo David Ferreira, participou de evento do Grupo de Discussões Empresariais da BlueTaxBrasil, do qual o mesmo é […]
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Publicado em: 1 de outubro, 2019
  • Publicações

Prazo para adesão ao Refis do Funrural está aberto até 31 de dezembro

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi instituído pela Lei nº 13.606/2018, para a quitação de débitos do Funrural […]
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Publicado em: 28 de novembro, 2018

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