O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1153 da repercussão geral (RE 1.355.870/MG), fixou a tese de que […]
Publicado em: 7 de novembro, 2025
Nossos sócios Juliana Farah e Uriel Oliveira, participaram de entrevista, para o portal Legislação & Mercados. Eles comentam a decisão […]
Publicado em: 9 de outubro, 2025
Em 13/06/2025, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual de agravo regimental interposto nos autos […]
Publicado em: 9 de julho, 2025
A TV Justiça publicou trechos do evento de lançamendo do livro “Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento“, do qual nosso sócio Onofre […]
Publicado em: 30 de junho, 2025
Em 22 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a revogação ou redução de […]
Publicado em: 2 de junho, 2025
Em 25 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral na questão […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No primeiro vÃdeo, […]
Publicado em: 4 de fevereiro, 2025
📌 No nosso segundo vÃdeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2025
Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia […]
Publicado em: 16 de janeiro, 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1324, fixou a tese […]
Publicado em: 15 de janeiro, 2025