No dia 20/06/2022, ao julgar a ADPF 893, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do veto da Presidência da […]
Publicado em: 22 de junho, 2022
No dia 07/06, foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma liminar, no âmbito da ADI […]
Publicado em: 20 de junho, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar a inexistência de questão constitucional com repercussão geral do ARE 1.376.970/PR, leading […]
Publicado em: 13 de junho, 2022
STF (Supremo Tribunal Federal) decidiria no dia 01/06 sobre a constitucionalidade da cobrança de multa de 50% quando não homologado […]
Publicado em: 10 de junho, 2022
Em 03/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para o Congresso legislar sobre o Imposto […]
Publicado em: 9 de junho, 2022
O plenário virtual do STF iniciou o julgamento dos recursos extraordinários 949297 e 955227, que tratam dos limites da coisa […]
Publicado em: 19 de maio, 2022
Em 06/05, o Ministro Alexandre De Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática suspendendo os efeitos de três […]
Publicado em: 19 de maio, 2022
Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […]
Publicado em: 18 de maio, 2022
Em 29/04/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos de sua decisão pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto […]
Publicado em: 13 de maio, 2022
O Supremo Tribunal Federal reiniciará, em plenário físico, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6040 e 6055, após pedido […]
Publicado em: 28 de abril, 2022
Em 01/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral antievasiva”, no julgamento virtual […]
Publicado em: 7 de abril, 2022
Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […]
Publicado em: 4 de abril, 2022