Publicações Série PLR: Conceito, finalidade e requisitos Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No primeiro vÃdeo, […] leia mais Publicado em: 4 de fevereiro, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 No nosso segundo vÃdeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2025
Publicações Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2025
Publicações Devedor deve comprovar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1324, fixou a tese […] leia mais Publicado em: 15 de janeiro, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 Nesta série de vÃdeos, vamos falar sobre a Contribuição Adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) para custeio de […] leia mais Publicado em: 13 de janeiro, 2025
Publicações STF declara inconstitucional incidência de ITCMD sobre VGBL e PGBL na hipótese de morte do titular No dia 13 de dezembro de 2024, foi finalizado o julgamento do RE n. 1.363.013, leading case do Tema n. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2025
Publicações STF: multa qualificada não deve ultrapassar 100% da dÃvida No dia 03/10/2024, o STF decidiu, por unanimidade, que multas punitivas em casos de sonegação, fraude ou conluio não podem […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2024
Publicações Série FAP 2025 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […] leia mais Publicado em: 11 de novembro, 2024
Publicações Série FAP 2025 – Apresentação 📌 Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […] leia mais Publicado em: 11 de novembro, 2024
Publicações STF julgará imunidade do ITBI na integralização de capital O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao “alcance da imunidade […] leia mais Publicado em: 7 de novembro, 2024
Publicações STF pode decidir incidência de IRPF sobre doação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a decidir sobre a constitucionalidade (ou não) da incidência de IRPF […] leia mais Publicado em: 11 de outubro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (20/09 a 04/10/2024) – Ed. 22 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […] leia mais Publicado em: 25 de setembro, 2024