Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (10 a 16/04/2024) – Ed. 07 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (25/03 a 09/04/2024) – Ed. 06 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o fim do julgamento dos RE 949.297 e […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2024
Publicações Aumento do volume de demandas judiciais envolvendo “erro médico” No ano de 2023, foram registrados 25 mil novos processos fundamentados na alegação de “erro médico” no Brasil, o que […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2024
Notícias do CCA Opinião – CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação Onofre Alves Batista Júnior (tributarista sócio do CCBA, ex-Procurador do Estado e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais) é o […] leia mais Publicado em: 11 de dezembro, 2023
Publicações Novo convênio obriga transferência de crédito de ICMS Foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de dezembro de 2023, o Convênio […] leia mais Publicado em: 7 de dezembro, 2023
Publicações Rejeitado Convênio ICMS sobre transferência de crédito Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro de 2023 o Ato Declaratório n. 44, de […] leia mais Publicado em: 24 de novembro, 2023
Publicações Convênio ICMS disciplina transferência de mercadorias Foi publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023 o Convênio ICMS n. 174/2023 responsável por […] leia mais Publicado em: 13 de novembro, 2023
Publicações STF: incide IOF sobre mútuo sem participação de instituições financeiras Em 09/10/2023, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 590.186, leading case do Tema de Repercussão Geral nº 104. […] leia mais Publicado em: 25 de outubro, 2023
Publicações STF: Julgamento sobre isenção de operações com petróleo na ZFM é suspenso No dia 26/09/2023, foi suspenso o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.239, que […] leia mais Publicado em: 17 de outubro, 2023
Publicações STF suprime menção à natureza jurídica da contribuição destinada ao Senar Em 12/09/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente os segundos Embargos de Declaração ao Recurso Extraordinário n. […] leia mais Publicado em: 27 de setembro, 2023
Publicações STF: parcelamento tributário impede ajuizamento de ação penal Em 15/08/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 4273, em que se discute a suspensão […] leia mais Publicado em: 29 de agosto, 2023
Publicações STF reconhece repercussão geral em caso de ICMS-DIFAL Em 22/08/2023, foi finalizado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 1.266, que tem como leading case o […] leia mais Publicado em: 23 de agosto, 2023