O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou a existência de repercussão geral no RE n. 1.438.704/CE, leading case do Tema n. […]
Publicado em: 7 de novembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema n. 1.345, que trata da inclusão […]
Publicado em: 24 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 3 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 6 de setembro, 2024
No dia 21/08, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Ficais (CSRF) publicou dois acórdãos em que reconheceu, por […]
Publicado em: 29 de agosto, 2024
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, por voto de qualidade, decidiu desenquadrar do Repetro […]
Publicado em: 19 de julho, 2024
Foi publicada em 18/06/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2198/2024 da Receita Federal do Brasil (RFB), […]
Publicado em: 27 de junho, 2024
Na sessão do dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
A partir do dia 23/05/2024, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) volta a vigorar, com alterações […]
Publicado em: 10 de junho, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2024 a Medida Provisória n. 1227/24, que […]
Publicado em: 6 de junho, 2024