A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro que ocupa um imóvel de forma exclusiva, […]
Publicado em: 11 de abril, 2025
Mais parcimônia no uso da desconsideração da personalidade jurídica. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Juliana Farah […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
No julgamento de embargos de divergência em agravo em recurso – EAREsp n. 2.141.032/GO, a 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Publicado em: 20 de março, 2025
No dia 12 de março de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a incidência da prescrição […]
Publicado em: 18 de março, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que buscava indenização de […]
Publicado em: 17 de março, 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
STJ volta a analisar tributação de crédito presumido. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2025
Em novembro de 2024, um recurso especial em que se discute o momento da tributação do indébito tributário federal foi […]
Publicado em: 17 de dezembro, 2024