Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 6 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 9 de agosto, 2024
Em junho, a Primeira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que o importador por conta e ordem de terceiros não […]
Publicado em: 7 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n. 592.616, representativo do Tema de […]
Publicado em: 2 de agosto, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de maneira unânime e sob o rito dos Recursos Repetitivos, que […]
Publicado em: 18 de julho, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.095.925/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, […]
Publicado em: 10 de julho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o REsp n. 2.050.837 (Tema Repetitivo n. 1.252) […]
Publicado em: 28 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.671, proposta pelo Partido Progressistas (PP) […]
Publicado em: 20 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n. 592.152 (Tema de Repercussão Geral […]
Publicado em: 4 de junho, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 1.934.930/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas vendas […]
Publicado em: 3 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n.592.616 (Tema de Repercussão Geral n. […]
Publicado em: 2 de junho, 2024