Publicações STJ reconhece a natureza personalÃssima das “stock options” e afasta possibilidade de penhora O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2025
Publicações STJ pode afetar repetitivo sobre momento da tributação de indébito tributário federal Em novembro de 2024, um recurso especial em que se discute o momento da tributação do indébito tributário federal foi […] leia mais Publicado em: 17 de dezembro, 2024
Publicações STJ: transportadoras podem ser condenadas a dano moral e material por excesso de peso Muitas empresas dependem da malha viária para o escoamento de suas produções, razão pela qual, não raras vezes, são alvo […] leia mais Publicado em: 12 de dezembro, 2024
Publicações Alteração do polo passivo após o saneamento do processo No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […] leia mais Publicado em: 10 de dezembro, 2024
Publicações Cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura No julgamento do Recurso Especial n. 2.150.776/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a responsabilidade da […] leia mais Publicado em: 28 de outubro, 2024
Publicações Demora na contestação de reajuste abusivo não representa violação ao princÃpio da boa-fé No julgamento do Recurso Especial n. 2.030.882/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demora […] leia mais Publicado em: 28 de outubro, 2024
Publicações Grupo econômico e a desconsideração da personalidade jurÃdica No julgamento do Recurso Especial n. 1.897.356/RJ, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconsideração […] leia mais Publicado em: 22 de outubro, 2024
Publicações STJ afasta IRPF sobre “stock options plans” A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento realizada em 11 de setembro de 2024, […] leia mais Publicado em: 27 de setembro, 2024
Publicações STJ: prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal sobre multas aduaneiras Em agosto, a Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que a prescrição intercorrente se aplica ao processo […] leia mais Publicado em: 19 de setembro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (29/08 a 06/09/2024) – Ed. 19 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […] leia mais Publicado em: 6 de setembro, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (10/08 a 28/08/2024) – Ed. 18 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […] leia mais Publicado em: 30 de agosto, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (28/06 a 16/08/2024) – Ed. 17 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […] leia mais Publicado em: 9 de agosto, 2024