Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024
Em 25/09/2023, foi publicado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acórdão do julgamento do Agravo Interno no Recurso Extraordinário nº […]
Publicado em: 23 de outubro, 2023
Em 28/08/2023, foi publicada a Medida Provisória n° 1.184/2023, que dispõe sobre a tributação periódica de aplicações em fundos de […]
Publicado em: 11 de setembro, 2023
No dia 01/03/2023, foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do ARE 1387761, em que restou […]
Publicado em: 21 de março, 2023
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 145/2022, de autoria do deputado Eduardo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2023
A República Federativa do Brasil e a República da Colômbia firmaram, em 05/08/2022, uma convenção para eliminar a dupla tributação […]
Publicado em: 20 de outubro, 2022
Em 25/08, foi publicada a Lei nº 14.439/2022, que prorroga até 2027 a possibilidade de dedução dos valores destinados a […]
Publicado em: 2 de setembro, 2022
Recentemente, duas decisões judiciais determinaram o afastamento das limitações estabelecidas pelo  Decreto nº 10.854, publicado em novembro de 2021, que […]
Publicado em: 25 de maio, 2022
No dia 28/03, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que altera normas […]
Publicado em: 30 de março, 2022
O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2022