Publicações Coleção Paulo Coimbra – Direito Tributário e Previdenciário Ao longos dos últimos anos nossos sócios produziram 9 livros que compõem a Coleção Paulo Coimbra e abordam temas relevantes […] leia mais Publicado em: 28 de março, 2024
Publicações MG publica decreto sobre plano de regularização tributária Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de março de 2024, o Decreto […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2024
Publicações MG Regulamenta Transferência de Crédito de ICMS Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de janeiro de 2024, o Decreto […] leia mais Publicado em: 14 de fevereiro, 2024
Publicações MG regulamenta incentivo fiscal ao esporte Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 30 de dezembro de 2023, o Decreto n. 48.753/23 que […] leia mais Publicado em: 15 de janeiro, 2024
Publicações Congresso Nacional promulga reforma tributária do consumo Em 15/12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/19, que estabelece a reforma do sistema tributário nacional. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Publicações Lei Complementar regula transferência de crédito de ICMS Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2023, a Lei Complementar Federal n. […] leia mais Publicado em: 2 de janeiro, 2024
Publicações Regulamentado adicional de alíquota de ICMS destinado ao FEM de MG Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de dezembro de 2023, o Decreto […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2023
Publicações CONFAZ e Estado de SP regulamentam transferência de créditos de ICMS Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) do dia 26 de dezembro de 2023, o Decreto […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2023
Publicações MG lança Plano de Regularização Tributária Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de dezembro de 2023, a Lei […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2023
Publicações Novo convênio obriga transferência de crédito de ICMS Foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de dezembro de 2023, o Convênio […] leia mais Publicado em: 7 de dezembro, 2023
Publicações Rejeitado Convênio ICMS sobre transferência de crédito Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro de 2023 o Ato Declaratório n. 44, de […] leia mais Publicado em: 24 de novembro, 2023
Publicações LCP revoga trava na fixação de alíquota de ICMS Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023 a Lei Complementar n. […] leia mais Publicado em: 14 de novembro, 2023