Publicações CSRF afasta contribuição previdenciária sobre bônus de contratação Em julgamento realizado no dia 22 de março, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por seis […] leia mais Publicado em: 3 de abril, 2023
Publicações CSRF afasta incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […] leia mais Publicado em: 20 de março, 2023
Publicações CSRF afasta contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretores não empregados Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […] leia mais Publicado em: 8 de março, 2023
Publicações CSRF afasta incidência de contribuição previdenciária sobre previdência privada aberta Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
Publicações ADRAT, eSocial e as recentes estratégias da RFB No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Publicações Receita Federal intensifica fiscalização quanto a contribuição Adicional ao RAT Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Publicações IN posterga uso da DCTFWeb para declaração de tributos em processos trabalhistas Em 26 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB n. 2.128/2023, que altera a IN RFB n. 2.005/2021 […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2023
Publicações Portaria reajusta as faixas salariais e alíquotas progressivas de contribuição dos segurados Publicada, no dia 11 de janeiro, Portaria Interministerial MPS/MF n. 26/2023 que reajusta as faixas salariais e define as alíquotas […] leia mais Publicado em: 17 de janeiro, 2023
Publicações STF conclui julgamentos sobre contribuições devidas pelo setor rural Em 16/12/2022, o Supremo Tribunal Federal concluiu os julgamentos de temas atinentes ao setor rural e à agroindústria, quais sejam: […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2022
Publicações RFB: Não incidem contribuições sobre ajuda de custo para “home office” Foi publicada, no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63/22, […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2022
Publicações Decisão exclui o salário-maternidade referente ao “Empresa Cidadã” da base de cálculo das contribuições previdenciárias A 8ª Vara Federal de São Paulo proferiu sentença reconhecendo o direito do contribuinte de excluir da base de cálculo […] leia mais Publicado em: 23 de dezembro, 2022
Publicações Carf afasta tributação de PLR com meta de redução de acidentes de trabalho Recentemente foram publicados dois acórdãos do CARF nos quais é afastada a incidência de contribuições previdenciárias devidas pela filial da […] leia mais Publicado em: 30 de novembro, 2022