O CARF (Conselho Administrativo de Recurso Fiscais) afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores relacionados a plano de outorga […]
Publicado em: 11 de março, 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT n. 10/2026, […]
Publicado em: 9 de fevereiro, 2026
Em sessão realizada em 5 de novembro de 2025, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do […]
Publicado em: 5 de fevereiro, 2026
Em 21 de julho de 2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB n. 2.272, que dispõe que a compensação de […]
Publicado em: 30 de julho, 2025
No dia 25 de junho de 2025, o Coimbra, Chaves & Batista e o Pessoa & Pessoa realizaram um encontro […]
Publicado em: 1 de julho, 2025
A Receita Federal publicou, em 6 de junho de 2025, a Solução de Consulta COSIT n. 85/2025, que trata da […]
Publicado em: 23 de junho, 2025
O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho – ADRAT é um assunto relevante nas discussões jurÃdicas e estratégicas das […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
Em 10 de março de 2025, foi publicado acórdão proferido pela 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
A Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou, no dia 26 de setembro de 2024, Súmula CARF […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024