A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que os fiadores não respondem por aluguéis vencidos após […]
Publicado em: 27 de janeiro, 2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que é vedada a cumulação de cláusula […]
Publicado em: 12 de janeiro, 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.108.092/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
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No julgamento do Recurso Especial n. 2.121.585/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que […]
Publicado em: 4 de setembro, 2024
O juízo da 4ª Vara Cível do TJSP concedeu a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das cobranças de […]
Publicado em: 31 de maio, 2024
O Projeto de Lei 306/24 (“PL 306/24”) propõe fixar regras para a sucessão em sociedades limitadas unipessoais (constituídas por apenas […]
Publicado em: 18 de março, 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato preliminar não pode ter uma […]
Publicado em: 27 de fevereiro, 2024
A 3ª Turma Cível do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […]
Publicado em: 26 de dezembro, 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o pagamento do valor mínimo mensal previsto na […]
Publicado em: 9 de outubro, 2023