No julgamento do Recurso Especial n. 2.108.092/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.030.882/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demora […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.121.585/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que […]
Publicado em: 4 de setembro, 2024
O juízo da 4ª Vara Cível do TJSP concedeu a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das cobranças de […]
Publicado em: 31 de maio, 2024
O Projeto de Lei 306/24 (“PL 306/24”) propõe fixar regras para a sucessão em sociedades limitadas unipessoais (constituídas por apenas […]
Publicado em: 18 de março, 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato preliminar não pode ter uma […]
Publicado em: 27 de fevereiro, 2024
A 3ª Turma Cível do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […]
Publicado em: 26 de dezembro, 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o pagamento do valor mínimo mensal previsto na […]
Publicado em: 9 de outubro, 2023
Por meio da promulgação da Lei nº 14.620/2023, o Código de Processo Civil brasileiro (CPC) foi alterado para dispensar a […]
Publicado em: 10 de agosto, 2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso especial de n. 2.015.453/MG, decidiu que é possível […]
Publicado em: 19 de julho, 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […]
Publicado em: 30 de maio, 2023
A relatora do REsp 1.971.600, Ministra Nancy Andrighi, recentemente manifestou-se no sentido de que, não obstante o prazo original de […]
Publicado em: 27 de março, 2023