Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2024 a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 18 de julho, 2024
Em 18 de agosto de 2023, a Resolução GECEX 512/2023 foi publicada, promovendo alterações significativas no regime dos ex-tarifários. Entre […]
Publicado em: 10 de janeiro, 2024
Em 29/12, foi publicada a Medida Provisória 1.202/2023, que, de uma vez, reonera gradualmente a folha de pagamento de setores […]
Publicado em: 2 de janeiro, 2024
No dia 08/05/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida cautelar que restabeleceu aumento de alÃquotas de PIS/Cofins. […]
Publicado em: 15 de maio, 2023
Foi divulgada, no dia 08 de fevereiro de 2023, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI nº 7.158 que […]
Publicado em: 14 de fevereiro, 2023
A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais comunicou, por meio de ato publicado no Diário Oficial de MG […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2023
Decreto publicado em 02/01 restabeleceu as alÃquotas habituais de 8% ou 40% do Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM) […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2023
No dia 19/12, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a redução à zero da […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2022
No dia 21/12/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MPV) nº 1.147 que promoveu alterações […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
Em sessão extraordinária, ocorrida no dia 21 de dezembro (quarta-feira), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF decidiu de modo favorável ao contribuinte, ao corroborar a […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 1º de novembro, a Instrução Normativa nº 2.114/2022 que regulamenta o Programa […]
Publicado em: 10 de novembro, 2022