Publicações Receita disciplina suspensão de PIS/COFINS sobre vendas internas e importações de petróleo No dia 08/07, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n. 2.092/2022, que disciplina a suspensão do pagamento […] leia mais Publicado em: 18 de julho, 2022
Publicações Receita Federal adia o inÃcio da obrigatoriedade da DCTF-Web Foi publicada no dia 30/07/2018 a Instrução Normativa nº 1.819 de 2018 da Receita Federal, que adia o inÃcio da […] leia mais Publicado em: 31 de julho, 2018
Publicações Receita Federal afasta contribuições sobre auxÃlio-alimentação pago por meio de tickets ou cartões Este entendimento foi expresso por meio da Solução de Consulta Cosit nº 35/2019, publicada em 25/01, e aplica-se a pagamentos […] leia mais Publicado em: 25 de janeiro, 2019
Publicações Receita Federal altera entendimento sobre tributação no setor imobiliário No último dia 04 de março de 2021, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação-Geral de Tributação […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2021
Publicações Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web. No dia 12/09 foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil a nova versão do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento […] leia mais Publicado em: 13 de setembro, 2018
Publicações Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) A Receita Federal instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por meio da Instrução Normativa nº 1.845/2018, publicada em 23/11. […] leia mais Publicado em: 30 de novembro, 2018
Publicações Receita Federal presta esclarecimentos acerca da tributação de investidores estrangeiros no paÃs A Receita Federal publicou em 20/12/2019 o Ato Declaratório Interpretativo nº 05, que dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2020
Publicações Receita Federal publica Instrução Normativa com instruções para a consolidação de débitos no PRT Foi publicada pela Receita Federal do Brasil, em 11 de junho de 2018, a Instrução Normativa n° 1.809/2018 que dispõe […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações Receita Federal publica Parecer Normativo sobre Responsabilidade Tributária Foi publicado, no dia 12/12, o Parecer Normativo COSIT nº 4/2018, que uniformiza o entendimento da Receita Federal acerca da […] leia mais Publicado em: 18 de dezembro, 2018
Publicações Receita Federal publica SC sobre RET-Incorporação a loteamentos Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […] leia mais Publicado em: 29 de junho, 2023