Notícias do CCA Publicações Publicada e cancelada portaria que classificava COVID-19 como doença do trabalho Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2020
Publicações Publicada lei de conversão da MP das Transações Tributárias Publicada em edição Extra do Diário Oficial da União de 14/04, a Lei nº 13.988/2020 resulta da conversão da Medida […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Publicada a Lei do Programa Rota 2030 A Lei nº 13.755/2018, instituidora do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, foi publicada em 11/12, em conversão […] leia mais Publicado em: 12 de dezembro, 2018
Publicações Publicada Lei que altera regras para compensação de tributos federais Foi publicada, em 30/05/2018, a Lei n° 13.670/18 que alterou as regras para compensação de tributos federais e criou a […] leia mais Publicado em: 11 de junho, 2018
Publicações Publicada lei que exclui o bolsa-atleta da base de cálculo das contribuições previdenciárias Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 13/12/2018, a Lei nº 13.756, que dispõe acerca do Fundo Nacional […] leia mais Publicado em: 21 de dezembro, 2018
Publicações Publicada Lei que regulamenta benefício fiscal do PERSE Em 30 de maio, a Medida Provisória nº 1.147/2022 foi convertida na Lei nº 14.592/2023, mantendo o benefício fiscal do […] leia mais Publicado em: 1 de junho, 2023
Publicações Publicada Medida Provisória que cria o Programa Rota 2030 e concede benefícios ao setor automotivo Foi publicada no dia 06/07 a Medida Provisória nº 843/2018 que instituiu o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística […] leia mais Publicado em: 10 de julho, 2018
Publicações Publicada Medida Provisória sobre Direitos de Liberdade Econômica Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30/04, a Medida Provisória nº 881/2019, por meio […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2019
Publicações Publicada nova versão do Manual do eSocial Foi publicada, em 19/07 (e retificada em 21/07), a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), que incorpora […] leia mais Publicado em: 22 de julho, 2021
Publicações Publicado acórdão da “tese do século” No dia 12/08, foi publicado o acórdão dos Embargos de Declaração opostos contra a decisão de mérito do Recurso Especial […] leia mais Publicado em: 17 de agosto, 2021