Publicações Publicada nova versão do Manual do eSocial Foi publicada, em 19/07 (e retificada em 21/07), a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), que incorpora […] leia mais Publicado em: 22 de julho, 2021
Publicações Publicado acórdão da “tese do século” No dia 12/08, foi publicado o acórdão dos Embargos de Declaração opostos contra a decisão de mérito do Recurso Especial […] leia mais Publicado em: 17 de agosto, 2021
Publicações Publicado acórdão do STJ acerca da incidência de IRPF sobre direito de arena Foi pulicado, em 23/05/2018, o acórdão do RE 1.679.649/SP, em que a 1ª Turma do STJ manifestou o seu entendimento […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações Publicado conjunto de medidas para recuperação fiscal No dia 12 de janeiro de 2023, o Poder Executivo publicou uma série de atos normativos com relevantes impactos tributários. […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2023
Publicações Publicado decreto que regulamenta o regime do Repetro-Industrialização Foi publicado, no dia 25/10, o Decreto n° 9.537/2018, que regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados à […] leia mais Publicado em: 8 de novembro, 2018
Publicações Publicado edital da PGFN para negociação de débitos em dívida ativa Foi publicado no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) o Edital nº 2/2021 que possibilita a negociação e o […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2021
Publicações Publicado edital que prevê transação de débitos relativos a PLR Foi publicado no dia 18/05, nos sites da RFB e da PGFN, o Edital de Transação nº 11/2021 que permite a adesão de […] leia mais Publicado em: 19 de maio, 2021
Notícias do CCA Ranking Análise Advocacia Regional | Escritório mais admirado em MG! Orgulho de ser CCA! Somos o escritório especializado mais admirado em Minas Gerais, de acordo com a opinião de 1.041 […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações Reaberto o prazo para adesão ao Novo Regularize-ICMS de MG Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 22 de setembro de 2018, o Decreto Estadual nº […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2018
Publicações Receita considera despesas de operacionalização portuária como insumos geradores de crédito de PIS/COFINS Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […] leia mais Publicado em: 30 de abril, 2019