Publicações Subcredenciadores têm até dia 28 para se adaptarem às normas o BACEN Os subcredenciadores, também denominados subadquirentes ou facilitadores de pagamentos, deverão lançar as operações de crédito e recebimento em uma conta […] leia mais Publicado em: 25 de setembro, 2018
Notícias do CCA Publicações Artigo – Sucessão nos negócios, a inevitável discussão Confira artigo de autoria do nosso sócio, Francisco Gruppioni, para o JOTA: Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2021
Eventos Superação de Crises Empresariais O CCA convida para a palestra “Superação de Crises Empresariais”. Os sócios Victor Dutra e Maurício Chagas, e o convidado […] leia mais Publicado em: 24 de abril, 2019
Publicações STF legitima a transferência de concessão entre sociedades sem a realização de nova licitação Em 09 de março de 2022, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº […] leia mais Publicado em: 24 de março, 2022
Publicações Suspensa decisão que alterou o índice de correção de aluguel Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Publicações Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou recentemente o entendimento de que a mera existência de sócios em […] leia mais Publicado em: 23 de janeiro, 2019
Publicações Texto principal de projeto que simplifica licenciamento ambiental é aprovado na Câmara Apresentado em 2004, foi aprovado na última quinta-feira (13/05), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº […] leia mais Publicado em: 18 de maio, 2021
Publicações TJ/SP reconhece que banco deve exibir instrumento da cessão de crédito ao devedor. O devedor tem o direito de conhecer o documento que consumou a operação na qual sua dívida foi vendida para outra […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2018
Publicações TJDF reduz multa de devedor que atrasou quitação de dívida A 3ª Turma Cível do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […] leia mais Publicado em: 26 de dezembro, 2023
Publicações TJDFT reconhece a validade de contrato assinado eletronicamente sem o uso de certificado digital Os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (“TJDFT”) reconheceram a validade de contrato […] leia mais Publicado em: 20 de dezembro, 2021