Publicações STJ determina que a alteração das preferências atribuídas às ações depende de mudança no estatuto social A 3ª Turma do STJ recentemente publicou uma decisão na qual ratifica que as vantagens atribuídas a cada classe de […] leia mais Publicado em: 21 de fevereiro, 2022
Publicações STJ: empresa no lucro presumido não pode excluir custo com material do IRPJ A Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 1421590/RN, decidiu por unanimidade que uma empresa de construção civil que […] leia mais Publicado em: 20 de novembro, 2020
Publicações STJ entende que o objeto de contrato para fornecimento de software é uma obrigação de resultado No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial […] leia mais Publicado em: 16 de outubro, 2020
Publicações STJ invalida pacto verbal que buscava reversão de doação de quotas sem conhecimento dos demais sócios O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) recentemente divulgou que, por maioria dos votos, a Terceira Turma decidiu pela improcedência de […] leia mais Publicado em: 2 de maio, 2022
Publicações STJ julga conflito de competência em arbitragens instauradas pela Companhia e por seus acionistas minoritários Recentemente, foi reconhecida pela Segunda Seção do STJ a prevalência de um procedimento arbitral que, embora mais recente do que outras […] leia mais Publicado em: 20 de setembro, 2022
Publicações STJ está em vias de afetar repetitivo sobre a natureza de planos de “stock options” A Ministra Assussete Magalhães, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualificou três recursos especiais […] leia mais Publicado em: 26 de julho, 2023
Publicações STJ ratifica critérios para apuração de haveres do sócio retirante No Recurso Especial n° 1.904.252 – RS, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a […] leia mais Publicado em: 2 de outubro, 2023
Publicações STJ reconhece que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de contratos digitais para execução de dívida. No caso […] leia mais Publicado em: 6 de junho, 2018
Publicações STJ valida nomeação de curador especial por meio de testamento A Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ ratificou a validade de disposição testamentária que previa a nomeação […] leia mais Publicado em: 27 de novembro, 2023
Eventos Webinar CCA | Stock Option: principais programas e impactos tributários Convidamos todos para nosso webinar, dia 17/06, das 09h às 10h30, quando nossos sócios Francisco Côrtes, Paulo David, Maria Tereza […] leia mais Publicado em: 2 de junho, 2021