Publicações TRF reconhece legitimidade de planejamento tributário na alienação de imóveis O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, confirmou o entendimento de 1ª instância para reconhecer a […] leia mais Publicado em: 14 de maio, 2020
Publicações TRF2 valida norma da CVM sobre divulgação salarial de executivos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em 23/05/2018 que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), dando provimento […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações TRT da 2ª Região afasta responsabilização de acionista minoritário por dívidas trabalhistas A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, decidiu que acionista minoritário sem poder de […] leia mais Publicado em: 4 de julho, 2018
Publicações TRT determina que CADE deve considerar impactos sociais em suas decisões Em acórdão datado de 04 de julho de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que o […] leia mais Publicado em: 27 de julho, 2023
Publicações UFMG é a melhor instituição federal do Brasil segundo a Times Higher Education (THE) A revista britânica Times Higher Education (THE) colocou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como a melhor instituição de educação federal do […] leia mais Publicado em: 16 de setembro, 2019
Publicações Últimos dias para entrega da 4ª Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil Encerra-se, no dia 31 de dezembro, o prazo para envio de Declaração Econômico-Financeira (“DEF”), relativa à data-base 30 de setembro […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2021
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […] leia mais Publicado em: 27 de maio, 2020
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração Econômico-financeira Encerra-se no dia 30 de setembro o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração Econômico […] leia mais Publicado em: 21 de setembro, 2020
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil Encerra-se, no dia 31 de dezembro, o prazo para envio de Declaração Econômico-Financeira (“DEF”), relativa à data-base 30 de setembro de […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2022
Publicações Últimos dias para participar da audiência pública da CVM sobre ampliação dos limites de investimento por crowdfunding Em março deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários lançou o Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2020, em que […] leia mais Publicado em: 19 de junho, 2020