Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 3 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […]
Publicado em: 25 de setembro, 2024
Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 13 de agosto, 2024
Em 26/09/2023, a 2ª Turma da CSRF do CARF entendeu que a Contribuição ao SENAR, sendo uma contribuição de interesse […]
Publicado em: 23 de novembro, 2023
Em 19/10/2023, foi publicado o Decreto nº 11.735/2023, que criou a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada, em […]
Publicado em: 31 de outubro, 2023
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, em sessão de julgamento realizada no dia 20 de […]
Publicado em: 19 de outubro, 2023
Em 17/08/2023, foram incluÃdos na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) os segundos Embargos de Declaração do Recurso […]
Publicado em: 25 de agosto, 2023
Em recente artigo publicado pelo Conjur, o sócio do CCBA em São Paulo (SP), Filipe Piazzi, e o sócio nominal […]
Publicado em: 11 de maio, 2023
A Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF negou a tomada de créditos da Cofins sobre despesas […]
Publicado em: 3 de maio, 2023
Em fevereiro, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou o Balanço Aduaneiro referente a 2022. O levantamento reúne […]
Publicado em: 11 de abril, 2023
No dia 17/02, ao finalizar o julgamento dos embargos de divergência interpostos no RE 1.367.071, o Plenário do Supremo Tribunal […]
Publicado em: 10 de março, 2023