Em 11/10/2023, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.163/2023, que trouxe uma mudança significativa no que diz respeito à […]
Publicado em: 31 de outubro, 2023
A partir de 01/10/2023, devem ser transmitidos, no eSocial, os eventos S-2500 – Processos Trabalhistas – e S-2501 – Informações […]
Publicado em: 18 de outubro, 2023
No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Diversas empresas do setor de agronegócios receberam notificações da Receita Federal quanto à  (ir)regularidade das declarações e recolhimentos do adicional de 6% a 12% da contribuição por Risco […]
Publicado em: 18 de novembro, 2021
O inÃcio do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial requer cuidados quanto à declaração de informações relativas ao ADRAT por aposentadoria especial  A […]
Publicado em: 14 de outubro, 2021
No dia 12/08 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021. A norma consolida […]
Publicado em: 19 de agosto, 2021
Foi publicada, em 19/07 (e retificada em 21/07), a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), que incorpora […]
Publicado em: 22 de julho, 2021
Em recente decisão liminar, o juÃzo da 2ª Vara CÃvel Federal de São Paulo autorizou um contribuinte a compensar créditos […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2021
Em 09/09, foi disponibilizada na página de documentação técnica do Portal do eSocial, a revisão da Nota Técnica nº 15/2019, […]
Publicado em: 19 de setembro, 2019
O Comitê Gestor do eSocial editou a Nota Orientativa 2019.18 que altera os prazos de envio de alguns eventos ao […]
Publicado em: 14 de junho, 2019
No dia 05 de outubro de 2018 o Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União (DOU) a […]
Publicado em: 11 de outubro, 2018