Publicações STF divulga pauta de julgamentos para o segundo semestre No dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua Pauta de Julgamentos para o segundo semestre deste ano. Dentre […] leia mais Publicado em: 5 de julho, 2021
Publicações Governo Federal encaminha à Câmara “segunda fase” da reforma tributária Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase” […] leia mais Publicado em: 2 de julho, 2021
Publicações MP que aumenta CSLL de Instituições Financeiras é encaminhada para sanção presidencial A Câmara dos Deputados rejeitou, em 23/06, por 304 votos a 146, as mudanças feitas pelo Senado na Medida Provisória […] leia mais Publicado em: 25 de junho, 2021
Publicações IRPJ e CSLL sobre créditos relativos à exclusão de ICMS da base de PIS/Cofins O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que o STF concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base […] leia mais Publicado em: 11 de junho, 2021
Publicações ITCMD reduz recursos para combate à Covid É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2021
Publicações Câmara aprova MP que aumenta CSLL de Instituições Financeiras A Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06, a Medida Provisória nº 1.034/2021 que elevou a tributação da CSLL de Instituições […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2021
Publicações STF: inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ e CSLL é matéria infraconstitucional A Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao ARE 1.295.595 AgRg que questionava a constitucionalidade da inclusão do […] leia mais Publicado em: 28 de maio, 2021
Publicações Incide IRPJ e CSLL sobre correção monetária, decide STJ No dia 11/05, a Primeira Turma do STJ finalizou o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.660.363, em que se discute […] leia mais Publicado em: 13 de maio, 2021
Publicações Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2021
Publicações Prorrogada MP que elevou CSLL das instituições financeiras Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.034/2021 que, entre outros pontos, elevou, até 31/12/2021, a alíquota […] leia mais Publicado em: 27 de abril, 2021
Notícias do CCA Artigo – A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […] leia mais Publicado em: 20 de abril, 2021
Publicações Crédito presumido de ICMS e a base de cálculo de IRPJ/CSLL Em 14/03, a Primeira Seção do STJ, por maioria, reafirmou que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base […] leia mais Publicado em: 15 de abril, 2021