Eventos Webinar CCBA | Retrospectiva tributária 2021 e perspectivas para 2022 O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2022
Publicações Programa de estÃmulo à cabotagem no Brasil suspende tributos No dia 07/01/2022, a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que instituiu o Programa de EstÃmulo ao […] leia mais Publicado em: 18 de janeiro, 2022
Publicações Novas alterações na legislação de PIS/Cofins sobre operações com combustÃveis No dia 04/01/2022, foi sancionada com vetos a Lei 14.292/2022, que modificou as regras de incidência de PIS/Pasep e Cofins […] leia mais Publicado em: 11 de janeiro, 2022
Publicações PIS/Cofins na base da CPRB será apreciada pelo STF em Repercussão Geral No dia 03/12/2021, o Plenário Virtual do STF, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da controvérsia envolvendo a exclusão dos […] leia mais Publicado em: 23 de dezembro, 2021
Publicações IPI integra a base de cálculo do PIS/Cofins de montadoras em regime de ST, decide STF Foi publicado acórdão do RE 605506, leading case do Tema 303, cujo objeto é a cobrança de IPI na base […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2021
Eventos Webinar CCA |  ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Ganhamos: e agora? Nossos sócios Alice de Abreu, Jose Henrique Guaracy, Paulo Coimbra e Filipe Piazzi te convidam para o webinar  “ICMS na […] leia mais Publicado em: 8 de outubro, 2021
Publicações 1ª Turma do STJ decide que CPRB compõe a base de cálculo de PIS/Cofins Foi julgado pelo plenário virtual da 1ª Turma do STJ o REsp 1.945.068/RS. No caso, um contribuinte recorreu de uma decisão do […] leia mais Publicado em: 7 de outubro, 2021
Publicações Temas tributários relevantes são pautados no STF Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ações tributárias relevantes. Enquanto o Tema 303 do STF é tema pautado para o julgamento […] leia mais Publicado em: 6 de outubro, 2021
Publicações RFB admite creditamento de PIS/Cofins em relação a itens de combate à Covid-19 Foi publicada, no dia 01/10/2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164/2021, que permite o creditamento de PIS/Cofins não cumulativo […] leia mais Publicado em: 5 de outubro, 2021
Publicações PrincÃpio da não cumulatividade de PIS/Cofins é tema pautado no STF O RE 841979, leading case do Tema 756 de Repercussão Geral do STF, foi incluÃdo na pauta do Plenário Virtual […] leia mais Publicado em: 4 de outubro, 2021
Publicações PGFN confirma que ICMS integra custos de aquisição de insumos no regime não cumulativo de PIS/Cofins A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou Parecer SEI nº 14.483 de 2021, em que analisa os efeitos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, também conhecido […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2021
Publicações Carf admite creditamento sobre despesas indiretas de empresa comercial exportadora Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […] leia mais Publicado em: 27 de setembro, 2021