A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que, em sociedade por […]
Publicado em: 8 de setembro, 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade pode existir de fato antes de seu […]
Publicado em: 17 de agosto, 2026
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, que um documento interno não publicado oficialmente pode ser […]
Publicado em: 9 de julho, 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que é juridicamente possÃvel a participação de pessoa […]
Publicado em: 25 de junho, 2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.210 sob o rito dos recursos repetitivos, […]
Publicado em: 21 de maio, 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime de comunhão parcial de bens, as dÃvidas […]
Publicado em: 13 de outubro, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.206.604, firmou o entendimento de […]
Publicado em: 4 de agosto, 2025
A 21ª Câmara CÃvel Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou, por unanimidade, a responsabilidade de um […]
Publicado em: 3 de junho, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
Em setembro de 2023, foi instituÃda, por meio do Ato nº 11/2023, Comissão de Juristas, que teria como objetivo revisar […]
Publicado em: 14 de maio, 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato preliminar não pode ter uma […]
Publicado em: 27 de fevereiro, 2024