Em setembro de 2023, foi instituída, por meio do Ato nº 11/2023, Comissão de Juristas, que teria como objetivo revisar […]
Publicado em: 14 de maio, 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato preliminar não pode ter uma […]
Publicado em: 27 de fevereiro, 2024
O Projeto de Lei nº 3349 de 2020, aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]
Publicado em: 23 de janeiro, 2024
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao agravo de […]
Publicado em: 25 de julho, 2023
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Publicado em: 5 de abril, 2023
Em sede de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reformou acórdão de tribunal local para afastar […]
Publicado em: 29 de novembro, 2022
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Publicado em: 17 de agosto, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula contratual que previa a transferência de terras do […]
Publicado em: 9 de agosto, 2022
Considerando que as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada exercício social, […]
Publicado em: 11 de abril, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […]
Publicado em: 4 de junho, 2021
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que havia […]
Publicado em: 31 de maio, 2021
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2021