Publicações Companhias abertas podem realizar publicações sem taxas Em 3 de outubro de 2022, entrou em vigor a Resolução CVM nº 166/2022, por meio da qual ficou permitido […] leia mais Publicado em: 11 de outubro, 2022
Publicações Decisão do TRF-3 afasta contribuição ao SENAR por sub-rogação Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proferiu acórdão favorável a um grupo de frigoríficos, […] leia mais Publicado em: 10 de outubro, 2022
Publicações STJ afasta multa de 100% sobre o valor comercial de mercadorias importadas A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, a aplicação da multa de 100% sobre o […] leia mais Publicado em: 7 de outubro, 2022
Publicações Novas disposições da RFB sobre o AFRMM entram em vigor Entrou em vigor, no dia 03/10, a Instrução Normativa da Receita Federal 2.102/2022, que atualizou as regras do Adicional ao […] leia mais Publicado em: 5 de outubro, 2022
Publicações MPs reduzem o IRRF sobre investimentos e remessas ao exterior Em 22/09, foram publicadas duas Medidas Provisórias que estabelecem benefícios para residentes ou domiciliados no exterior que invistam no Brasil, […] leia mais Publicado em: 4 de outubro, 2022
Publicações Revogada a medida cautelar do STF a respeito da alíquota de IPI para produtos produzidos na ZFM No dia 16/09/22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, por meio de decisão monocrática na ADI […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2022
Publicações Divulgação do FAP 2023 O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2022
Publicações Nova lei reduz quóruns de deliberações sociais nas sociedades limitadas Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei n° 14.451/22, que aprovou a redução de quóruns de deliberações […] leia mais Publicado em: 28 de setembro, 2022
Publicações Publicada lei que regulamenta o reembolso-creche Foi publicada a Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022, que regulamenta os requisitos para que os empregadores […] leia mais Publicado em: 28 de setembro, 2022
Publicações CARF afasta contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro No dia 13 de setembro, em sessão de julgamento da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, […] leia mais Publicado em: 28 de setembro, 2022
Publicações CVM flexibiliza exigências para publicações a companhias abertas de menor porte No dia 01/09/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 166/2022 (“Resolução”), que dispõe sobre a forma […] leia mais Publicado em: 26 de setembro, 2022
Publicações TRF6 avança nas atividades e libera acesso ao PJe para usuários externos Apesar das esperadas dificuldades e percalços em sua implantação, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6, antiga aspiração dos […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2022