Publicações RFB admite creditamento de PIS/Cofins em relação a itens de combate à Covid-19 Foi publicada, no dia 01/10/2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164/2021, que permite o creditamento de PIS/Cofins não cumulativo […] leia mais Publicado em: 5 de outubro, 2021
Publicações RFB atualiza IN que instituiu o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) A Receita Federal do Brasil publicou, em 01/06, a Instrução Normativa nº 2.028/2021 alterando a Instrução Normativa n° 2.021/2021, que […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações RFB autoriza proposta de transação individual pelo contribuinte no e-CAC Foi publicada, no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, a Portaria CORAT nº 84/22 que autoriza […] leia mais Publicado em: 12 de setembro, 2022
Publicações RFB: Autorregularização relacionada a subvenções com desconto de até 80% No dia 03/04/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.184/24, que regulamenta a autorregularização, com desconto de até 80%, […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2024
Publicações RFB cria fórum para discutir questões tributárias e aduaneiras com contribuintes A Receita Federal do Brasil instituiu o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata), por intermédio da Portaria 253/2022, […] leia mais Publicado em: 15 de dezembro, 2022
Publicações RFB cria Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) Em 20/04, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 2.021/2021, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2021
Publicações RFB disciplina autorregularização incentivada Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa RFB n. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2024
NotÃcias do CCA RFB dispensa EFD-Reinf na ausência de fatos a serem informados No dia 12/08 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021. A norma consolida […] leia mais Publicado em: 19 de agosto, 2021
Publicações RFB DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LIMITES À COMPENSAÇÃO A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no dia 24 de janeiro de 2024, um documento de Perguntas e Respostas […] leia mais Publicado em: 26 de janeiro, 2024
Publicações RFB: Incide IRRF sobre remessa ao exterior na aquisição de licença de uso de software No dia 11/04/2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Solução de Consulta Cosit nº 75, que estabelece […] leia mais Publicado em: 4 de maio, 2023