Publicações Regras sobre preço de transferência são atualizadas pela Receita Federal A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 30/01, a Instrução Normativa nº 1.870/2019, que altera a Instrução Normativa […] leia mais Publicado em: 7 de fevereiro, 2019
Publicações Regulamentado adicional de alÃquota de ICMS destinado ao FEM de MG Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de dezembro de 2023, o Decreto […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2023
Publicações Reintegra: STF reiniciará julgamento em plenário fÃsico O Supremo Tribunal Federal reiniciará, em plenário fÃsico, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6040 e 6055, após pedido […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2022
Publicações Rejeitado Convênio ICMS sobre transferência de crédito Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro de 2023 o Ato Declaratório n. 44, de […] leia mais Publicado em: 24 de novembro, 2023
Publicações Resolução regulamenta a divulgação de nova versões dos leiautes e do Manual do eSocial O Comitê Gestor do eSocial regulamentou, por meio da Resolução nº 15/2018, a forma de divulgação de novas versões corretivas […] leia mais Publicado em: 20 de junho, 2018
NotÃcias do CCA Opinião – Retomado debate em torno dos mecanismos de pagamento de PLR Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: A medida provisória (MP) 936, que trata […] leia mais Publicado em: 22 de julho, 2020
Livros Publicados Retrospectiva 2021 O Coimbra, Chaves & Batista entende que o acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais é de extrema relevância. O monitoramento […] leia mais Publicado em: 17 de março, 2022
Livros Publicados Retrospectiva 2022 No Coimbra, Chaves & Batista Advogados monitoramos diariamente a movimentação dos principais assuntos tributários de interesse dos nossos clientes (que […] leia mais Publicado em: 4 de abril, 2023
Livros Publicados Retrospectiva 2023 Em mais uma edição da nossa Retrospectiva anual, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados apresenta um panorama das movimentações jurÃdicas […] leia mais Publicado em: 4 de abril, 2024
Publicações Revogada a medida cautelar do STF a respeito da alÃquota de IPI para produtos produzidos na ZFM No dia 16/09/22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, por meio de decisão monocrática na ADI […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2022