Publicações Minas Gerais publica novo Regulamento do ICMS Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 23 de março de 2023, o […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2023
Publicações Minas Gerais reabre prazo para adesão ao Regularize-ICMS O prazo foi reaberto pela quinta vez por meio do Decreto Estadual nº 47.433/2018. O prazo para adesão ao Plano […] leia mais Publicado em: 13 de julho, 2018
Publicações Ministério da Economia orienta RFB acerca da exclusão do ICMS do PIS/Cofins O Ministério da Economia orientou a Receita Federal do Brasil (RFB) sobre os procedimentos a serem adotados para a operacionalização […] leia mais Publicado em: 26 de maio, 2021
Publicações Modulação de efeitos na decisão que excluiu o ICMS do PIS/Cofins pode influenciar no julgamento do terço de férias A modulação de efeitos aplicada ao Recurso Extraordinário nº 574.706, em que ficou definido a exclusão do ICMS destacado em […] leia mais Publicado em: 27 de maio, 2021
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (10 a 16/04/2024) – Ed. 07 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2024
Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (25/03 a 09/04/2024) – Ed. 06 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o fim do julgamento dos RE 949.297 e […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2024
Publicações MP altera regramento de PIS/Cofins incidente sobre o etanol No dia 15/02/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 1.100, que promove alterações regulatórias ao […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2022
Publicações MP altera regras de dedução de PAT para fins de IRPJ e Adicional do IR No dia 28/03, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que altera normas […] leia mais Publicado em: 30 de março, 2022
Publicações MP da “mini reforma trabalhista” tem impacto em matéria tributária No dia 12/08 o Senado aprovou a versão final da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa […] leia mais Publicado em: 18 de agosto, 2021
Publicações MP disciplina tributação de operações de hedge entre instituições financeiras e sociedades controladas no exterior Foi publicada, no dia 30/03, a Medida Provisória nº 930/2020, que dispõe, dentre outras temáticas, sobre o tratamento tributário dado […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020