Livros Publicados Manual de Direito Tributário A presente obra é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal […] leia mais Publicado em: 4 de abril, 2024
Livros Publicados Manual de Direito Tributário – 2ª edição A presente obra é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal […] leia mais Publicado em: 24 de abril, 2024
Publicações Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido deferidos, por diferentes juÃzos, para postergar o pagamento de tributos federais durante o perÃodo […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Mapeamento dos Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 O CCA elaborou um mapeamento dos impactos tributários e previdenciários da pandemia do COVID-19 no Brasil. O documento destaca as […] leia mais Publicado em: 9 de novembro, 2020
Eventos Webinar CCA | “Marco Legal das Startups: O que muda para os investidores? Convidamos todos para o webinar “Marco Legal das Startups: O que muda para os investidores?”, dia 15/07, das 09h […] leia mais Publicado em: 6 de julho, 2021
Publicações Marco Regulatório Trabalhista regulamenta FGTS de trabalhadores expatriados Em 11/11/2021, o governo federal publicou o Decreto n. 10.854/2021. O texto regulamenta disposições reativas à legislação trabalhista sobre diversos […] leia mais Publicado em: 10 de dezembro, 2021
Publicações Medida Provisória altera regras do preço de transferência No dia 29 de dezembro de 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) n. […] leia mais Publicado em: 5 de janeiro, 2023
Publicações Medida Provisória aumenta alÃquotas da CSLL do setor financeiro No dia 28/04, o governo editou a MP (Medida Provisória) nº 1.115, que majora as alÃquotas da Contribuição Social sobre […] leia mais Publicado em: 4 de maio, 2022
Publicações Medida Provisória institui alterações contratuais, societárias, regulatórias e administrativas Na última terça feira, 30/04/2019, foi adotada a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade […] leia mais Publicado em: 6 de maio, 2019
Publicações Medida Provisória n° 1.160/23 sobre o retorno do voto de qualidade no CARF perde validade Hoje, 01/06, encerrou-se o prazo para conversão em lei da Medida Provisória n° 1.160, a qual dispõe sobre o retorno […] leia mais Publicado em: 2 de junho, 2023