Publicações CVM flexibiliza exigências para publicações a companhias abertas de menor porte No dia 01/09/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 166/2022 (“Resolução”), que dispõe sobre a forma […] leia mais Publicado em: 26 de setembro, 2022
Publicações CVM abre audiência pública para discutir alterações na regulamentação dos fundos de investimento A audiência pública SDM 08/20 visa modernizar a regulamentação vigente e adequá-la as alterações normativas da Lei da Liberdade Econômica. […] leia mais Publicado em: 11 de dezembro, 2020
Publicações CVM propõe reduzir penalidades por ilícitos de compliance Companhias abertas que sanarem ou minimizarem previamente o dano causado por seu ilícito e que introduzirem um bom programa de […] leia mais Publicado em: 29 de junho, 2018
Publicações CVM prorroga início da vigência da Resolução nº 175 Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o início da vigência da Resolução nº 175, originalmente previsto para o […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2023
Publicações CVM publica novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento No dia 23/12/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a tão aguardada Resolução CVM nº 175 (“Resolução”), que dispõe […] leia mais Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Publicações CVM publica Ofício Circular com informações regulatórias para as companhias A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 28/02/2019, o Ofício Circular CVM/SEP […] leia mais Publicado em: 12 de março, 2019
Publicações CVM publica Parecer de Orientação nº 40 que trata de criptoativos e do mercado de valores mobiliários Publicado no dia 11/10/2022 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Parecer de Orientação CVM nº 40 estabelece os limites […] leia mais Publicado em: 21 de dezembro, 2022
Publicações CVM publica texto que regulamenta sua atividade sancionadora No último dia 18 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de instrução […] leia mais Publicado em: 26 de junho, 2018
Publicações CVM regulamenta Fundos de Investimento Agroindustriais Nesta terça-feira, 13/07/2021, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou a Resolução CVM nº 39, que estabeleceu as primeiras […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2021
Publicações Decisão do STF pode impactar fusões e aquisições Em julgado recente que pode impactar o mercado de fusões e aquisições, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2023