Publicações Companhias abertas podem realizar publicações sem taxas Em 3 de outubro de 2022, entrou em vigor a Resolução CVM nº 166/2022, por meio da qual ficou permitido […] leia mais Publicado em: 11 de outubro, 2022
Publicações CondomÃnio pode proibir locações via Airbnb para fins não residenciais No último dia 20 de abril, ao concluir o julgamento do REsp n° 1.819.075/RS, a Quarta Turma do Superior Tribunal […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2021
Publicações Confira os prazos para envio da DEF e da DCBE ao BC No próximo dia 31 de março encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração […] leia mais Publicado em: 4 de março, 2021
NotÃcias do CCA Confraternização de Final de Ano CCA Realizamos na semana passada a nossa tão esperada Confraternização de Final de Ano para celebrar junto de nossos amigos, parceiros […] leia mais Publicado em: 2 de dezembro, 2019
NotÃcias do CCA Confraternização de Final de Ano – CCA Dia 08 de dezembro reunimos os sócios e colaboradores do CCA e seus familiares para a nossa Confraternização de Final […] leia mais Publicado em: 16 de dezembro, 2019
NotÃcias do CCA Palestras e Aulas CCA no Congresso de Direito das Sucessões – OAB/MG A sócia do CCA, Rayssa Dolabella, participou de painel no Congresso de Direito das Sucessões, realizado pela OAB/MG, dia 21/09. […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2019
Publicações Congresso mantém incentivos fiscais a investidores do Fiagro Nesta terça-feira (1º/6/2021), o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais promovidos pelo Governo Federal no Projeto de Lei nº 5.191/2020 […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2021
Publicações Conselho Monetário Nacional aprimora regulamentação para credenciadoras de cartão de crédito O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou proposta do Banco Central do Brasil, consubstanciada na Resolução n° 4.744/19, que altera o […] leia mais Publicado em: 25 de outubro, 2019
Publicações Contrato preliminar não pode ser mais eficaz que o contrato definitivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato preliminar não pode ter uma […] leia mais Publicado em: 27 de fevereiro, 2024
Livros Publicados Controle minoritário no Brasil “Toda a sofisticação do know-how de Paula Chaves foi vertida em sua dissertação, seja na sensibilidade da escolha do objeto […] leia mais Publicado em: 8 de março, 2019