Publicações Declaração de Direitos da Liberdade Econômica – novas regras de registro de atos societários Em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019 foi convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, com vigência […] leia mais Publicado em: 21 de outubro, 2019
Publicações Documentos digitalizados terão a mesma validade dos originais No último dia 19 de março de 2020, o Governo Federal expediu o Decreto n° 10.278 para regular as condições […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2020
Notícias do CCA Dra. Paula Chaves abre o curso Fusões e Aquisições (M&A) Referência na área Corporativa/Empresarial, Dra. Paula Chaves, sócia fundadora do CCA, fará a abertura do curso de Fusões e Aquisições […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2019
Publicações DREI publica Instrução Normativa para alterar regras do Registro Público de Empresas Mercantis Na última sexta-feira (21/01/22), o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a IN DREI n° 112/2022, […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações DREI publica regras sobre autenticação automática de livros empresariais No último dia 22 de fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução […] leia mais Publicado em: 25 de fevereiro, 2021
Publicações DREI regulamenta participação e votação a distância em reuniões de sócios e assembleias gerais Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2020
Publicações DREI revisa regras aplicáveis à autenticação de livros sociais e contábeis Em 25 de novembro de 2022, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) publicou a Instrução Normativa DREI/ME n° […] leia mais Publicado em: 12 de dezembro, 2022
Publicações Empresa consegue suspender as exigências de plano de recuperação judicial O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP, proferiu decisão para suspender, […] leia mais Publicado em: 13 de maio, 2020
Publicações Empresa de telefonia consegue que a aplicação da lei de franquias seja afastada na rescisão contratual de empresa autorizada Em decisão proferida pela juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, a Claro conseguiu afastar […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2020
Notícias do CCA Publicações Artigo – Empresa simples de crédito, uma breve reflexão Confira artigo de autoria do nosso sócio, Francisco Gruppioni, para o JOTA: Em 24 de abril de 2019 foi […] leia mais Publicado em: 11 de janeiro, 2021