Com a recente publicação da Instrução Normativa 2.112/2022, a Receita Federal do Brasil disciplinou as alterações realizadas pela Lei do […]
Publicado em: 8 de novembro, 2022
A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a Instrução Normativa 2.111/2022, que estabeleceu os termos e as condições para instalação […]
Publicado em: 1 de novembro, 2022
No dia 16/01, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira publicou a Portaria COANA 114/2022, que dispõe sobre a habilitação e a […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2023
Em recente artigo publicado pelo Conjur, o sócio do CCBA em São Paulo (SP), Filipe Piazzi, e o sócio nominal […]
Publicado em: 11 de maio, 2023
No Coimbra, Chaves & Batista Advogados monitoramos diariamente a movimentação dos principais assuntos tributários de interesse dos nossos clientes (que […]
Publicado em: 4 de abril, 2023
Em mais uma edição da nossa Retrospectiva anual, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados apresenta um panorama das movimentações jurÃdicas […]
Publicado em: 4 de abril, 2024
A Receita Federal divulgou as Instruções Normativas 2.169/23 e 2.171/24, que aprovam, respectivamente, a tradução para a lÃngua portuguesa do […]
Publicado em: 29 de janeiro, 2024
A Receita Federal do Brasil instituiu o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata), por intermédio da Portaria 253/2022, […]
Publicado em: 15 de dezembro, 2022
Em 18/09/2023, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n° 174/2023,  que dispõe sobre a redução da alÃquota do Imposto […]
Publicado em: 29 de setembro, 2023
No dia 01/07, entrou em vigor a Instrução Normativa 2090/2022, que consolida e simplifica as disposições sobre a declaração e […]
Publicado em: 4 de julho, 2022