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28 de Janeiro: Dia do (Profissional de) Comércio Exterior

No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […]
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Carf admite creditamento sobre despesas indiretas de empresa comercial exportadora 

Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […]
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É oficial! Somos um Great Place to Work!

  É oficial! Somos um Great Place to Work! ⠀ Em razão do alto número de respostas positivas na nossa […]
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Coimbra & Chaves Advogados anuncia novo “name partner”

Ao completar 10 anos de fundação, o escritório de advocacia Coimbra & Chaves Advogados anuncia Onofre Alves Batista Júnior como […]
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Congresso Nacional reduz AFRMM e reinstitui o Reintegra

Em 24/03/2022, foram promulgados os trechos anteriormente vetados da Lei 14.301/2022, que reduzem as alíquotas do Adicional de Frete para […]
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Constitucionalidade da contribuição ao INCRA é tema pautado para julgamento no STF

Foi pautado para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com início em 26/03/2021, o Recurso Extraordinário 630.898, leading […]
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A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por cinco votos a três, julgou que os royalties […]
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Decreto exclui Capatazia da base de cálculo do IPI, PIS, Cofins e ICMS

No dia 08/06/2022, foi publicado o Decreto 11.090/2022, que excluiu as despesas com capatazia do valor aduaneiro e, desse modo, […]
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Governo reduz as alíquotas de Imposto de Importação

O Governo Federal reduziu em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre Bens de Capital (BK) e Bens de […]
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Inclusão da capatazia no valor aduaneiro é matéria infraconstitucional

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a discussão relativa à inclusão dos serviços de capatazia […]
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