No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […]
Publicado em: 28 de janeiro, 2022
Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […]
Publicado em: 27 de setembro, 2021
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Publicado em: 4 de junho, 2021
Ao completar 10 anos de fundação, o escritório de advocacia Coimbra & Chaves Advogados anuncia Onofre Alves Batista Júnior como […]
Publicado em: 22 de novembro, 2021
Em 24/03/2022, foram promulgados os trechos anteriormente vetados da Lei 14.301/2022, que reduzem as alíquotas do Adicional de Frete para […]
Publicado em: 6 de abril, 2022
Foi pautado para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com início em 26/03/2021, o Recurso Extraordinário 630.898, leading […]
Publicado em: 18 de março, 2021
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por cinco votos a três, julgou que os royalties […]
Publicado em: 25 de março, 2022
No dia 08/06/2022, foi publicado o Decreto 11.090/2022, que excluiu as despesas com capatazia do valor aduaneiro e, desse modo, […]
Publicado em: 10 de junho, 2022
O Governo Federal reduziu em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre Bens de Capital (BK) e Bens de […]
Publicado em: 19 de março, 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a discussão relativa à inclusão dos serviços de capatazia […]
Publicado em: 16 de junho, 2021