Publicações 28 de Janeiro: Dia do (Profissional de) Comércio Exterior No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […] leia mais Publicado em: 28 de janeiro, 2022
Publicações Carf admite creditamento sobre despesas indiretas de empresa comercial exportadora Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […] leia mais Publicado em: 27 de setembro, 2021
Notícias do CCA É oficial! Somos um Great Place to Work! É oficial! Somos um Great Place to Work! ⠀ Em razão do alto número de respostas positivas na nossa […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Notícias do CCA Coimbra & Chaves Advogados anuncia novo “name partner” Ao completar 10 anos de fundação, o escritório de advocacia Coimbra & Chaves Advogados anuncia Onofre Alves Batista Júnior como […] leia mais Publicado em: 22 de novembro, 2021
Publicações Congresso Nacional reduz AFRMM e reinstitui o Reintegra Em 24/03/2022, foram promulgados os trechos anteriormente vetados da Lei 14.301/2022, que reduzem as alíquotas do Adicional de Frete para […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2022
Publicações Constitucionalidade da contribuição ao INCRA é tema pautado para julgamento no STF Foi pautado para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com início em 26/03/2021, o Recurso Extraordinário 630.898, leading […] leia mais Publicado em: 18 de março, 2021
Publicações CSRF: royalties pagos por empresa do mesmo grupo compõem valor aduaneiro A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por cinco votos a três, julgou que os royalties […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2022
Publicações Decreto exclui Capatazia da base de cálculo do IPI, PIS, Cofins e ICMS No dia 08/06/2022, foi publicado o Decreto 11.090/2022, que excluiu as despesas com capatazia do valor aduaneiro e, desse modo, […] leia mais Publicado em: 10 de junho, 2022
Publicações Governo reduz as alíquotas de Imposto de Importação O Governo Federal reduziu em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre Bens de Capital (BK) e Bens de […] leia mais Publicado em: 19 de março, 2021
Publicações Inclusão da capatazia no valor aduaneiro é matéria infraconstitucional A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a discussão relativa à inclusão dos serviços de capatazia […] leia mais Publicado em: 16 de junho, 2021